DOMFO 31/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 98 
Representantes Fundação da Criança e da Família Cidadão 
Titular: Glória Maria Marinho Galvão 
Suplente: Alaíde Oliveira Pontes 
Representantes Conselheiros do COMDICA 
Titular: Ana Célia Silvestre de Azevedo 
Suplente: Lúcia Maria Angelo 
Representantes Ministério Público ou Defensoria Pública 
Titular: Luciano Tonet 
Suplente: (Não informado) 
Representantes dos Conselhos Tutelares 
Titular: Elvira Fátima Evangelista Freitas 
Suplente: Natanael Alison Gadelha Ferreira 
Representantes de Organização Comunitária ou Não Governamen-
tal com atuação na área da Primeira Infância (REPI/IFAN/UNICEF) 
Titular: Luzia Torres Gerosa Laffite 
Suplente: Rui Rodrigues Aguiar 
Representantes de Instituição de Nível Superior/Universidade que 
atue na área da Primeira Infância (UFC/Saúde) (PROEX) 
Titular: Márcia Maria Tavares Machado 
Suplente: Francisco Sulivan Bastos Mota 
Representantes de Pai ou Mãe de Criança de 0 a 6 anos (Associa-
ção de Pais de Alunos com Filhos na Rede Municipal de Ensino) 
Titular: Maria Jamile Lima Cordeiro 
Suplente: Cícera Alves de Lima 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
Altera os membros do Grupo Técnico de Trabalho 
Intersetorial para apoiar a Comissão Municipal de 
Implementação do Plano Municipal pela Primeira 
Infância de Fortaleza (PMPIF). 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, incisos III e VI da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza e, CONSIDERANDO o Decreto n 13.581/2015, que regulamenta a Lei n 10.221/2014 e institui a 
Comissão Municipal de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF), CONSIDERANDO que aludi-
do Decreto, em seu artigo 3º, dispõe sobre a necessidade de criação de um Grupo Técnico de Trabalho Intersetorial para apoiar e 
subsidiar a Comissão Municipal de Implementação do PMPIF, com a função de acompanhar o desenvolvimento das ações indicadas 
no Documento Síntese, em suas áreas (fim, transversal e meio) CONSIDERANDO a necessidade de realização de uma avaliação do 
PMPIF para revisão ou atualização das ações, de dois em dois anos, pautada nos indicadores estabelecidos, RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar os membros do Grupo Técnico de Trabalho Intersetorial para apoiar e subsidiar a Comissão Municipal de Implementação do 
PMPIF, que passa a ter a sua composição conforme indicado no quadro anexo, nos termos dos artigos 1º ao 6º do Decreto n. 
13.581/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de dezembro de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A 
PORTARIA N 778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO INTERSETORIAL 
ÁREAS AFINS 
REPRESENTANTES 
Cooordenadora Executiva 
Maria Cristina Cardoso Bezerra