DOMFO 03/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2021 
DOMINGO - PÁGINA 3 
 
 
Art. 4º - Aplicam-se, no que couber, as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de02 de janeiro de 2021 e do Decreto Estadual nº 
33.885, de 02 de janeiro de 2021. 
 
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 03 de janeiro de 2021. 
 
José Sarto Nogueira Moreira 
PREFEITO DE FORTALEZA 
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ATO 1/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-CHEFE DO 
GABINETE DO PREFEITO, simbologia S-1, integrante da     
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 2/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RENATO CESAR PEREIRA LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE          
GOVERNO, simbologia S-1, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 3/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 5/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, simbologia 
S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 6/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA ESTELA FERNANDES LEITE, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/01/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 7/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, simbologia S-1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 8/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FERRUCCIO PETRI FEITOSA, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA            
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, simbologia S-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 9/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUCIANA MENDES LOBO, para exercer o cargo 
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 10/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALEXANDRE PEREIRA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURIS-
MO, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALE-
ZA, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 11/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, para exer-
cer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,     
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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