DOMFO 03/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2021 
DOMINGO - PÁGINA 4 
 
 
 
ATO 12/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 13/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, simbologia S-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 14/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
ADAIL 
DE 
CARVALHO                           
FONTENELE, para exercer o cargo em comissão de SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 15/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOÃO DE AGUIAR PUPO, para exercer o cargo 
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, simbologia S-1, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, 
a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -         
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 17/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, OZIRES ANDRADE PONTES, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO         
ESPORTE E LAZER, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE 
E LAZER, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira               
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 18/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, para 
exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, simbologia S-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 20/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL, 
simbologia S-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 21/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA, para        
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, simbologia S-1, integrante da estrutura             
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DAS                   
FINANÇAS, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 22/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, simbologia S-1, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 23/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ESIO FEITOSA LIMA, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia S-1, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO     
POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, a partir de 01/01/2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0093/2020 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições 
legais, nos termos do art. 4º do Decreto Municipal de nº 13.076 
de 2013, CONSIDERANDO a necessidade de conferir vigência 
e eficácia às matérias de urgência e relevante interesse        
público. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a publicação do Diário 
Oficial do Município de Fortaleza no dia 03 de janeiro de 2021. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2021. Renato Cesar Pereira Lima - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** ***