DOMFO 04/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
Gonzaga Mota José Walter – HDGM-JW, no período de 
01.03.2020 a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de dezembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 3513/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário 
de 
Saúde 
(ACS), 
e 
conforme 
Processo 
P286908/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora JAQUELINE BRAGA DE SOUSA, 
matrícula 85276-01, ocupante do cargo Agente Comunitário de 
Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, 
a partir de 22/10/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 23 de dezembro de 2020. Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3514/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setembro de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Pro-
cesso P294020/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titu-
lação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora ELIANA        
CARDOSO VIEIRA, matrícula 108874-01, ocupante do cargo 
de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, a partir de 29/10/2020. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de dezembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3515/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setembro de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Pro-
cesso P299356/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titu-
lação – ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora ANA KELLY   
GOMES MARTINS SANTOS, matrícula 108871-01, ocupante 
do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, a partir de 04/11/2020. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de dezembro de 
2020.  Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA  
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3517/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário 
de 
Saúde 
(ACS), 
e 
conforme 
Processo 
P306401/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora FRANCISCA LUCICLEIDE DE 
MATOS RODRIGUES, matrícula 74796-01, ocupante do cargo 
Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, a partir de 10/11/2020. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de dezembro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 3518/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário 
de 
Saúde 
(ACS), 
e 
conforme 
Processo 
P306865/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, à servidora NORMA MARIA      
FERNANDES PEREIRA, matrícula 76763-01, ocupante do 
cargo de Agente de Combate às Endemias - ACE, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/11/2020. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de dezembro de 
2020.  Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA  
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3519/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Pro-
cesso P313565/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titu-
lação – ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) 
sobre o vencimento base, ao servidor, JOSÉ MOACIR XIME-
NES DE ANDRADE, matrícula 45778-01, ocupante do cargo de 
Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS, a partir de 17/11/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 23 de dezembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3530/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P314835/ 
2020. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gra-
duação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o venci-
mento base, à servidora MARIA DE FÁTIMA SARAIVA DOS 
SANTOS, matrícula 104225-01, ocupante do cargo Agente 
Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, a partir de 18/11/2020. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de dezembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3531/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o