DOMFO 04/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
TÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDAN-
TE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
01/01/2021 a 31/12/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – 
CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o estagiário DIMIS RAMIRES LIMA DE MELO. Izabel Sizina 
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE ADITI-
VO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE EN-
TRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA E O(A) ESTAGI-
ÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 
31/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO 
UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – CONVENIA-
DA. REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
KIARA RODRIGUES DOS SANTOS. Izabel Sizina de Azeve-
do - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/10/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME – CONCEDENTE, REPRESENTANTE DA CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RAQUEL COS-
TA ARAÚJO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA – IPLANFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A ESCOLA ES-
TADUAL E.E.F.M. ANTÔNIO SALES E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA           
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCEN-
TIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 02/01/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA –               
IPLANFOR – CONCEDENTE - Eudoro Walter de Santana – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE – REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A ESCOLA ESTADUAL E.E.F.M. ANTÔNIO SALES – CON-
VENIADA – REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagi-
ária LAURA DA SILVA ALBUQUERQUE SANTOS. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO 
DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA 17/10/2020 A 16/10/2021. 
DATA DA RESCISÃO: 23/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:                  
A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALE-
ZA – CONCEDENTE - David Arison da Rocha Bezerra          
Cavalcante. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) FACULDADE 
CEARENCE - FAC - CONVENIADA - REPRESENTANTE          
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RODRIGO SANTOS 
BARBOSA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO                
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO A PEDIDO DO 
ESTAGIÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, O INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
- UFC E O ESTAGIÁRIO FRANCISCO IRAN SANTOS DA 
SILVA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 01/11/2019 a 08/12/2020. DATA DA RESCISÃO: 
08/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT - REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ (UFC) - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e o estagiário FRANCISCO IRAN SANTOS DA SILVA. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) PROCURADORIA GERAL