DOMFO 04/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
DO MUNICÍPIO - PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) GUILHERME BARBOSA ALVES. OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 22/01/2019 a
21/01/2021. DATA DA RESCISÃO: 30/11/2020. RECURSO:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: O(A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -
PGM - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ORGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 2101/89, de interesse de
FLAVIANO CELIO ALVES DE SOUSA, mat.: nº 29.301, Cargo:
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II-03, Lotação: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO. Data de Admissão
20.06.85. RESOLVE: Averbação. Período(s) 01.08.82 à
19.06.85) periodo prestado como Servente junto a Secretaria
de Educação e Cultura do Municipio. Tempo Líquido: 1.054
dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 24 dias. Fundamentação
legal O art. 121 ítem I, do Estatuto do Funcionário Público do
Municipio de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72.
OBS: As informações constantes na referida averbação, estão
de acordo com a informação forncida pelo Arquivo Geral.
DATA: 26/04/89. ORGÃO CENTRAL DE PESSOAL. Hélio
Salgado Granjeiro - DIRETOR (A) DO O.C.P.
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ERRATA - No Ato n° 0475/2017 de 07.03.2017,
publicado no DOM de 15.03.2017, que concedeu a disposição
da servidora MARIA SABRINNY MARTINS, matrícula nº 41223-
02, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Traba-
lho, Desenvolvimento Social e combate à Fome, quanto ao
orgão, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Secretaria
Regional I, LEIA-SE: para UAPS Floresta, unidade integrante
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
18 de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 2117/2018-SEPOG, de
14.06.2018, publicado no DOM de 22.06.2018, que concedeu a
Gratificação de Atendimento Secundário – GAS, ao(a) servi-
dor(a) discriminado(a) a seguir, matrícula n° 54634-02, Assis-
tente Social, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social, quanto ao nome, faz-se a
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: LÍCIDE SALLES CORREIA
LIMA DE CARVALHO, LEIA-SE: LÍDICE SALLES CORREIA
LIMA DE CARVALHO. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de dezembro de
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO - No Aditivo
ao Termo de Compromisso de Estágio de HELLEN LORENA
LIMA SANTOS, matricula n° 12505001, estagiária, lotada no
Instituto de Planejamento de Fortaleza, quanto ao extrato é
feita a seguinte correção: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE RESCI-
SÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. LEIA-
SE: EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO. Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. Izabel
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0262/2020 – SME – MUDANÇA
DE GESTOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Edital de Chamamento Público de Organi-
zação da Sociedade Civil de Natureza Privada Sem Fins Lucra-
tivos para Gerenciamento de Creches PMF/SME N° 38/2019 e
29/2019– Prédios Públicos e Privados; CONSIDERANDO a
previsão legal do item 7 do Edital de Chamamento Público para
Gerenciamento das Creches; CONSIDERANDO a previsão
legal da cláusula décima terceira do termo de colaboração.
RESOLVE:
Substituir,
a
gestora
SORAIA
GADELHA
CAROLINO, matrícula 63667-01, pela servidora MARIA RIANE
MORAIS OLIVEIRA, matrícula nº 79762-02, a partir do dia
03/08/2020, para atuar como representante responsável pela
gestão dos termos de Colaboração, cujo objeto é a ação con-
junta entre a SME e a Organização da Sociedade Civil para
atendimento a crianças da educação infantil, neste município,
através de programas que ofereçam espaço para descoberta,
aprendizagem, desenvolvimento de potencialidades em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e
sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, parte
integrante do Termo de Colaboração. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 05 de agosto de 2020. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 246/2020 - Em observância ao artigo 38, inciso VII,
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribu-
ições legais e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 246/2020
– Processo nº P210168/2020, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis – tipo farináceos e leite
para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - PF (PNAE-Programa Nacional de
Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo I – Termo de Referência deste edital, homologa os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10 para que produza os efeitos
legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central
de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor
das empresas mencionadas abaixo:
ITEM
EMPRESAS VENCEDORAS
VALORES
01
F. ROUMES R. DE AGUIAR
CNPJ Nº 20.169.492/0001-50
R$ 770.860,87
02
AMS COMERCIAL EIRELI-ME
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28
R$ 256.951,63
03
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
CNPJ Nº 16.655.575/0001-82
R$ 357.637,50
04
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
CNPJ Nº 16.655.575/0001-82
R$ 119.212,50
05
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
CNPJ Nº 16.655.575/0001-82
R$ 457.050,00
06
AMS COMERCIAL EIRELI-ME
CNPJ Nº 29.308.027/0001-28
R$ 155.650,00
07
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ Nº 05.329.222/0001-76
R$ 28.478,25
08
ROBERTO CORETTI EPP
CNPJ Nº 10.742.865/0001-87
R$ 9.490,50
10
ANISIA DE SOUZA LIMA-ME
CNPJ Nº 33.146.817/0001-21
R$ 59.200,00
TOTAL
R$ 2.214.531,25
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