DOMFO 04/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
A despesa decorrente da presente homologação correrá por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.368.0042.2135.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.368.0193.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.368.0193.2136.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 
24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação - SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO Nº 49/2020 - SMS - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n°10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P234209/2020. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do (a) servidor (a) RAQUEL BOMFIM CASTELO, matricula nº 
66942-01, Cirurgiã Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria 
Municipal da Saúde, no período de 26.06.2020 a 25.06.2021, 
renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do Municí-
pio. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 50/2020 - SMS - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n°10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P203088/2020. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de 
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração per-
cebida, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) ERIKA MOURÃO SÁ FERNANDES, Dentista 
PSF, matrícula nº 67051-01, com carga horária de 40 horas 
semanais, admitida em 07/08/2006, com exercício funcional na 
UAPS Manuel Carlos Gouveia – CORES VI, com carga horária 
de 40 horas semanais, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da 
Saúde, no período de 24.02.2014 a 24.02.2015, renovável de 
acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 28 de 
dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 675/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 40.764.896/0001-08; III - DO OBJETO: A 
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
SANEANTES I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 107/2020 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P757458/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 107/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 dias 
de dezembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secreta-
ria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 30 de dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 677/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 02.626.340/0001-58; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO