DOMFO 04/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES I, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 107/2020 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P757458/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 107/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 dias de 
dezembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 30 de dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 679/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 26.383.168/0001-17; III - 
DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE SANEANTES I, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
- SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 107/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P757458/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 107/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 dias 
de dezembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secreta-
ria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 30 de dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                   
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 
de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigên-
cias do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 279/2020, 
Processo Administrativo nº P154444/2020, que tem por objeto 
o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material de Limpeza Urbana destinados aos servidores públi-
cos que compõem o quadro operacional de limpeza pública da 
Célula de Programação e Execução da Limpeza – CPEL da 
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, o resultado definitivo do PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 279/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
CLFOR, da seguinte forma: Consórcio vencedor: RUDÁ Co-
mércio de Material de Construção LTDA EPP, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº: 
08.271.390/0001-46, 
no 
valor 
global 
de                    
R$ 1.375.741,80 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, 
setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). A despe-
sa decorrente desta Homologação correrá por conta da dota-
ção 
orçamentária 
Projeto/Atividade 
19101.15 
452.0014. 
2386.0001 - Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recur-
so: 0.1.001. 0000.00.01 e NAD Nº 49643. Publique-se e Cum-
pra-se. Fortaleza, 28 de dezembro de 2020. João de Aguiar 
Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                                
E MEIO AMBIENTE 
 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXPORTADAS EM: 
23/12/2020 
 
 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000315/2020 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA - FRANCISCO MIRANDA JULIAO FILHO – ME - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifi-
cada para Atividades – LAS, para IMUNIZAÇÃO E CONTROLE 
DE PRAGAS URBANAS, localizada na URUBURETAMA,     
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 23 de 
December de 2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000316/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Instalação – LI, para LABORATÓ-
RIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA, localiza-
da na PROFESSOR COSTA MENDES, SN, Bairro SN,                  
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 23 de 
December de 2020. 
*** *** *** 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000317/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
VANIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – 
LAS, para SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS 
PARA VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na JOSÉ CA-