DOMFO 04/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42

PORTARIA Nº 0905/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 26.03.2018,
bem como, em observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e consi-
derando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT o (a) servidor (a), FRANCISCA MARÍ-
LIA DE SOUSA PAULA, cargo TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 94293-04, no percentual de 40% (quarenta por cento),
a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 02.01.2020, com amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº.
7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº P016617/2020. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de
2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0906/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 26.03.2018,
bem como, em observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e consi-
derando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT o (a) servidor (a), JANAINA SOARES
COSTA FREIRE, cargo FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 95805-02, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 01.01.2020, com amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº. 7.555/94, conforme
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº P012441/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro de 2020. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0908/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 26.03.2018,
bem como, em observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95 e consi-
derando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT o (a) servidor (a), FRANCISCA VAL-
CILENE CARNEIRO DE BRITO, cargo TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 125123-01 , no percentual de 40% (quarenta
por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 01.01.2020, com amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da
Lei nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº. P021685/2020. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0979/2020

Dispensa servidores integrantes do ambiente de es-
pecialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especia-
lizadas da Saúde da Lei Municipal nº 9.263/2007 e
dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Muni-
cipal nº 9.370/2008 do cumprimento de jornada de
trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José
Frota.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram
delegadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em observância
ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; e de acordo com o Processo Administrativo Nº P232532/2020. CONSIDERANDO
que a Lei Municipal nº 9.889, de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suplementação de carga horária dos servido-
res integrantes do ambiente de especialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal nº
9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal nº 9.370/2008; CONSIDERANDO que a Portaria n°
342/2012, designou servidores integrantes do ambiente de especialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da
Lei Municipal nº 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal nº 9.370/2008 para desempenho de jornada de
trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José Frota. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR, a suplementação de trabalho da servidora
abaixo indicado, estabelecida na Portaria n° 342/2012 publicada no D.O.M. de n° 14.808 em 08/06/2012, em conformidade com o Art.
2º da Lei Municipal nº 9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de
28 DE NOVEMBRO 2020, revogadas as disposições em contrário.

MATRÍCULA
NOME
CARGO
C.H. SUPLEMENTADA
DE
C.H. SUPLEMENTADA
PARA
115148-02
ANA ALINE SOARES DE SOUZA VIANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
120H
60H

Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de
dezembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de Dezembro de 1993, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal do
Instituto Dr. José Frota, compareceu JOSE ALCY SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO Mat. 8769 aprovado(a) em Concurso Público,
para provimento do Cargo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, a fim de tomar posse no respectivo cargo o(a) qual declarou comprome-