DOMFO 04/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
60037 A 
27/07/19 
01 ISOPOR PEQUENO, 20 LATA DE CERVEJA 
60038 A 
27/07/19 
08 CERVEJA LATA, 03 AGUA  
60039 A 
27/07/19 
01 ISOPOR PEQUENO, 05 CERVEJA 
65110 A 
28/07/19 
23 CAMISAS DO CORINTHIAS DE COR, MODELO E TAMANHO DIVERSOS, 08 BONÉS, 02 BICHOS DE PELÚCIA (CAVALINHO), 01 
SHORT PRETO INFANTIL, 02 BANDEIRAS DO CORINTHIAS 
71762 A 
31/07/19 
26 SACOS DE PETA, 42 PACOTE DE SALGADINHO, 09 SALGADINHOS ELMAS CHIPS, 26 PACOTES DE BOLINHO DE GOMA, 31 
PACOTE DE TORRESMO, 35 PACOTES DE PIPOCAS LIKA, 51 PIRULITOS POPS, 25 SACOS DE AMENDOINS CROKISSIMO, 57 
PASTILHAS ICE KIS/MITY/AZEDINHO, 01 MENTOS, 06 PASTILHAS TRIS, 18 JUJUBAS, 01 DEPOSITO DE PLASTICO, 22 BOMBONS 
52936 A 
31/07/19 
04 MANEQUINS FEMININO, 04 MEIO MANEQUINS FEMININO, 02 BLUSAS FEMININAS, 03 MACAQUINHOS FEMININO, 02 BASE 
METALICAS PARA MANEQUIM 
71764 A 
31/07/19 
08 PACOTES DE TORRESMO, 38 PACOTES DE PIPOCAS LIKA, 18 PETAS, 13 PACOTES DE XILITOS LIPI, 18 PACOTES DE 
AMENDOIM CROKISSIMO, 25 UNID. EPASTILHAS FLICS, 43 PIRULITOS POPS, 36 JUJUBAS, 04 PASTILHAS MINTY, 40 PASTILHAS 
AZEDINHAS ICE-KISS 
75962 A 
15/08/19 
27 PEÇAS DE ROUPAS VARIADAS, 01 CARRINHO 
36247 A 
22/08/19 
03 MEIO MANEQUINS, 03 BLUSAS MASCULINAS 
53290 A 
22/08/19 
20 SHORTS JEANS, 11 SHORTS FEMININO, 51 BLYUSAS FEMININO, 03 VESTIDOS, 01 CINTO, 02 MEIO MANEQUINS, 03 MANEQUINS 
DE CORPO INTEIRO, 01 BASE PARA MANEQUIM 
52771 A 
28/08/19 
09 VESTIDOS 
109605 A 
07/11/19 
02 MEIO MANEQUINS FEMININOS (BUSTO, 01 MEIO MANEQUIM MASCULINO(BUSTO), 01 MANEQUIM COMPLETO FEMININO, 02 
BLUSAS 
109615 A 
17/11/19 
28 PEÇAS FEMININAS, 03 MANEQUINS COMPLETO, 02 MANEQUINS(PERNAS), 01 MEIO MANEQUIM(BUSTO) 
109622 A 
20/11/19 
02 VESTIDO(L020770); 01 MEANEQUIM COMPETO (L020780; 02 MANEQUINS FEMININOS(PERNAS)L020703,020772.  
109624 A 
20/11/19 
06 SAIAS JEANS, 03 BLUSAS FEMININAS, 01 TOP, 01 CONJUNTO INFANTIL, 01 CONJUNTO FEMININO, 01 MACACÃO FEMININO, 05 
MANEQUINS MEIO CORPO PARTE SUPERIOR, 04 MANEQUINS MEIO CORPO INFERIOR, 01 MANEQUINS CORPO TODO, 01                
MANEQUIM INFERIOR 
114233 A 
06/12/19 
01 MANEQUIM CORPO INTEIRO, 01 CALÇA FEMININA COR BRANCA, 02 BANCOS EM PLASTICO, 01 ISOPOR DE VINTE LITROS 
122806 A 
06/12/19 
04 MANEQUINS COMPLETO, 05 MANEQUINS DE CALCINHA, 04 CONJUNTOS, 28 CALCINHAS, 04 CONJUNTOS, 01 CALCINHA, 03 
SHORTS 
114232 A 
09/12/19 
12 CALÇAS PARA ACADEMIA FEMININA, 07 SHORTS PARA ACADEMIA FEMININO, 01 BANCO PEQUENO EM MADEIRA 
109829 A 
13/02/20 
04 MANEQUINS, 01 CONJUNTINHO, 03 VESTIDOS, 01 TOP, 03 BASES P/ MANEQUIN 
122845 A 
05/03/20 
02 MEIO MANEQUINS PERNAS, 01 BERMUDA JEANS, 02 MOSTRUARIO DE BIQUINE COM 02 CONJUNTOS DE BIQUINE 
122847 A 
12/03/20 
01 MANEQUIM, 02 MEIO MANEQUINS, 05 PEÇAS DE ROUPAS, 02 PEÇAS DE ROUPAS, 01 MANEQUIM 
 
Os resíduos resultantes da destruição foram destinados a MARQUISE - CTRP - Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos - CNPJ 
21.635.363/0002-54 e a AMR da Costa Reciclagem – CNPJ 08.641.948/0001-38. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza -
CE, 28 de dezembro de 2020. Julio Fernandes Santos – SUPERINTENDENTE DA AGEFIS.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
PORTARIA Nº 01/2021 
Dispõe sobre o funcionamento 
da Câmara Municipal de Forta-
leza no período de recesso par-
lamentar, na forma que indica. 
 
 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o 
funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza durante o 
recesso parlamentar, no mês de janeiro do corrente ano. A 
DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental. 
RESOLVE: Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza, durante o período de 04 a 29 de janeiro 
de 2021 será de 08h às 13h, com exceção do Setor de Proto-
colo, que permanecerá com o horário de 08h às 18h. Art. 2º 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 04 de janeiro de 2021. Waldenia Márcia da Silva Barbosa 
- 
DIRETORA 
GERAL 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE                          
FORTALEZA.  
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EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 025/2016 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: CERTA SERVI-
ÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, II, da 
Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do Contrato nº 
025/2016. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto 
aditar o Contrato nº 025/2016, prorrogando-se o prazo de vi-
gência por 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condi-
ções estabelecidas no Contrato nº 025/2016, que não tenham 
sido expressamente alteradas pelo presente Termo. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2020. ASSINATURAS: 
Waldênia Márcia da Silva Barbosa – CHEFE DE GABINETE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – e Marinalva 
Lima Pereira – CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 026/2016 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: PRÓ 
PRODUÇÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 41.398.892/0001-08. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se nos arts. 57, II e 
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e no item 14.5 da Cláusula Décima 
Quarta do Contrato nº 26/2016. DO OBJETO: O presente Ter-
mo tem por objeto aditar o Contrato nº 26/2016, prorrogando-se 
o prazo de vigência por 12 (doze) meses, encerrando-se em 30 
de dezembro de 2021, bem como reajustar o referido pacto em 
21,96% (vinte e um vírgula noventa e seis por cento), corres-
pondendo a um acréscimo de R$ 2.993.534,30 (dois milhões, 
novecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e quatro 
reais e trinta centavos) ao valor global do contrato. DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabele-
cidas no Contrato nº 26/2016, que não tenham sido expressa-
mente alteradas pelo presente Termo. DATA DA ASSINATU-
RA: 30 de dezembro de 2020. ASSINATURAS: Waldênia  
Márcia da Silva Barbosa – CHEFE DE GABINETE DA                     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – e Francisco                   
Ronald 
Pedrosa 
de 
Oliveira 
– 
PRÓ 
PRODUÇÕES,                         
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA.  
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