DOE 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VARAS E JUIZADOS
CARGOS EM COMISSÃO
QUANT.
SIMBOLOGIA
Supervisor – Unidade de Entrância Final
15
DAJ-3
Supervisor – Unidade de Entrância Intermediária
9
DAJ-4
Supervisor – Unidade de Entrância Inicial
5
DAJ-5
Assistente de Apoio Judiciário
100
DAJ-4
PRESIDÊNCIA
CARGOS EM COMISSÃO
QUANT.
SIMBOLOGIA
Diretor I
2
DAE-1
Auxiliar Operacional
2
DAJ-7
NÚCLEO DE PRODUTIVIDADE REMOTA
CARGOS EM COMISSÃO
QUANT.
SIMBOLOGIA
Auxiliar Operacional
17
DAJ-7
TURMAS RECURSAIS
CARGOS EM COMISSÃO
QUANT.
SIMBOLOGIA
Gerente
1
DAJ-1
Tabela 4: Gratificações por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR) criadas por transformação
GRATIFICAÇÃO
QUANT
VALOR UNIT.
Grupo de Descongesdonamento
5
R$ 500,00
Pardcipação em Comissão
2
R$ 700,00
Gerente de Projeto Estratégico
4
R$ 700,00
Participação como Presidente de Comissão 
Permanente de Licitação
1
R$ 2.750,00
ANEXO II, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS A QUE SE REFERE O ART. 3º DA LEI Nº17.379, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Tabela 1: Cargos vagos extintos por transformação
CARGOS NÃO ENQUADRADOS NA LEI ESTADUAL Nº14.786/2010
CARGO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
QTDE
Agente Judiciário de Vigilância de
Fundamental
3
Menores
Assistente Social
Superior
2
Atendente Judiciário
Fundamental
1
Auxiliar Judiciário
Médio
2
Motorista
Fundamental
2
Técnico Em Manutenção
Fundamental
3
Técnico Judiciário
Fundamental
27
Telefonista
Fundamental
1
CARGOS ENQUADRADOS NA LEI ESTADUAL Nº14.786/2010
CARGO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
QTDE
Auxiliar Judiciário
Fundamental
6
TOTAL
47
Tabela 2: Cargos criados por transformação
CARGOS DA LEI ESTADUAL Nº14.786/2010
CARGO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
QUANCDADE
Técnico Judiciário SPJ/NM
Médio
31
TOTAL
31
ANEXO III, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS A QUE SE REFERE O ART. 3º DA LEI Nº17.379, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Tabela 3: Cargos efetivos do Quadro II – Poder Judiciário - Consolidado
CARGO
QTDE
ESCOLARIDADE
LEI DE CRIAÇÃO/REESTRUTURAÇÃO
Analista Judiciário SPJ/NS
615
- Área Judiciária: Bracharelado em Direito - Área Técnico- Administrativa: nível superior 
com formação ou habilitação específica - Área Técnico-Administrativa: nível
superior com formação ou habilitação específica
14.786/2010
Oficial de Jusdça SPJ/NS
264
Bacharelado em Direito
14.786/2010 e
16.302/2017
Analista Judiciário
1
Bacharelado em Direito
13.551/2004 e
13.837/2006
Analista Judiciário Adjunto
19
Nível superior
12.342/1994
Escrivão
6
Nível superior
12.342/1994
Oficial de Justiça Avaliador
43
Nível superior
13.551/2004 e
13.837/2006
Oficial de Justiça SPJ/NM
431
Nível Médio
14.786/2010 e
16.302/2017
Técnico Judiciário SPJ/NM
1.042
Nível Médio
14.786/2010
Técnico Judiciário
99
Nível Médio
13.551/2004 e
13.837/2006
Técnico em Manutenção
6
Nível Médio
13.551/2004 e
13.837/2006
Motorista
4
Nível Médio
13.551/2004 e
13.837/2006
Auxiliar Judiciário SPJ/NF
445
Nível Fundamental
14.786/2010
TOTAL
2.975
-
-
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021