DOE 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de proceder verificação prévia no Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática (CEPEP), localizado na Rua Júlio Cavalcante, 
34, Bloco 2 – Areias I, Cep. 65508-025, Iguatu-CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: 
Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de dezembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°091/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto n° 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo n° 07534481/2020, 
RESOLVE designar GLÓRIA MARIA SILVA HAMELAK, Graduada em Geologia, Doutorado em Geodinâmica e Recursos Minerais - Geologia, avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará (CEPROSU), localizado na rua 
Doutor Monte, 503, Centro - Sobral-CE, quanto ao Recredenciamento da instituição e a renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Mineração - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório 
à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 28 de dezembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200022
IG Nº1093750000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200022 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviço de Locação 
de Veículos, na Modalidade Diária, em Qualquer Ponto do Território Nacional, visando atender as necessidades da Casa Civil do Governo do Estado do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 17862020, até o dia 15/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200305
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200305 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de locação de 08 (oito) veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17042020, até o 
dia 15/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200860
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200860, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS. MOTIVO: Impugnação 
não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8602020, até o dia 19/01/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201312
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20201312 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13122020, até o dia 15/01/2021, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201437
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201437 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14372020, até o dia 18/01/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  N°20201503
IG Nº1073760000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201503, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Cirúrgicos e de Suporte à Vida para o Hospital Regional do Vale do Jagua-
ribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alteração no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15032020, até o dia 19/01/2021, às 09h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201505
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20201505 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15052020, até o dia 20/01/2021 às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021