DOE 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018–DJU–CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Boa
Viagem; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, § 2º e art. 57, §1º, incisos I, IV e V da Lei
nº 8.666/93 - Processo nº 0879.000021/2020-31-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de –R$ R$
6.407,70 (seis mil, quatrocentos e sete reais e setenta centavos), na ordem de –-1,81%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$
21.348,35 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em percentual correspondente a 6,03%, sobre o valor global contratado
e a prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 420.032,00 (quatrocentos e vinte mil, trinta e dois reais);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 17 de fevereiro de 2021, para terminar em 16 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 05 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jeidson Alves da Silva Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARAXÁ AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: Araxá/MG; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput, da lei 13.303/16 c/c art. 126 inciso I, §1º do regulamento da cagece - Processo nº 0705.000152/2020-83-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir do dia 06 de março de 2021, para terminar em 05
de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de novembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece
e Aires Martins, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2020-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES EIRELI;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0796.000057/2020-62-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quan-
titativos de serviços, no montante de R$ 676.310,80 (Seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos), em percentual correspondente
a 18,01%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.430.903,60 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e três reais
e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de
dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Jacinto Marques, Superintendente de
Negócio Sul, respondendo pela diretoria de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada..
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº197/2020 – GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, e nos termos do Art. 15, inciso V, do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto
nº 18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO
FÍSICO-CONTÁBIL DE BENS E IMÓVEIS desta Universidade para o exercício 2020, no período de 01 a 31 de dezembro de 2020, para exercerem as funções
não remuneradas, composta pelos seguintes SERVIDORES: Luiz José Macedo Mendes – Departamento Financeiro; Durval Mendes Neto – Departamento
de Tecnologia e Informação; Pedro Bruno Freire de Oliveira – Divisão de Material e Patrimônio; Fidel Pierre de Farias – Departamento Administrativo
Financeiro. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 08 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº198/2020 – GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, e nos termos do Art. 15, inciso V, do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº
18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR A COMISSÃO para avaliar o ACERVO
BIBLIOGRÁFICO desta Universidade, no período de 01 a 31 de dezembro de 2020, para exercerem as funções não remuneradas, composta pelos seguintes
SERVIDORES: Pedro Bruno Freire de Oliveira – Divisão de Material e Patrimônio; Durval Mendes Neto – Departamento de Tecnologia e Informação;
Ana Paula Saraiva de Souza – Biblioteca; Lúcia Oliveira Melo Bezerra – Biblioteca. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 08 de dezembro de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0875/2020 - A PRESIDENTE, pro tempore, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02521950/2020, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de
14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente NILSON DE SOUZA CARDOSO, Professor Assistente, mat.
nº 17013.1-2, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, no período de 15/05/2020 a 14/05/2021, para dar continuidade ao curso de Doutorado
no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XII, Nº 243, FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020, que publicou o EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Nº DO
DOCUMENTO 51/2019. Onde se lê: ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 51/2019 Leia-se: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 51/2019 Fortaleza,
16 de dezembro de 2020.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº083/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2021. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
- NUTEC, em Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021
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