DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 14 de novembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6243529/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70- CREDE 11 - Pereiro/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra;
III - ENDEREÇO: Pereiro/CE; IV - CONTRATADA: IDEAL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 22.336.279/0001-11 , neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Anderson Santos da Silva; V - ENDEREÇO:
Pereiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2018 publicado no
DOE de 04 de junho de 2018 e de acordo com o processo nº 8144509/2017
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pereiro/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo a continuação e conclusão da reforma emergencial não
identificados no primeiro orçamento, da EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 008/2018, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 11.316,88 ( Onze mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito
centavos ), que representa 24,85% ( Vinte e quatro virgula oitenta cinco
porcento ), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de
outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra
- CONTRATANTE, Anderson Santos da Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele Figueiredo Victor.
Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6413033/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOHNSON inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0446 - 88, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Sr. VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFESP
– COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONIMIA SOLI-
DÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.813.064./0001
- 77, neste ato representada pela Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica Nº 01/2018 publicado no DOE de 23/03/2018 e de acordo com o
processo Nº 20763932018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, da
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR de nº 001/2018,
com contrato de Nº 03/2018, no valor de R$ 8.470,00 que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, da Escola E.E.M. JOHNSON, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2018,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.030,14 (DOIS MIL, E TRINTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS),
que representa 23,97% (vinte e três virgula, noventa e sete por cento), e será
pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE, CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
EDVÂNIA MARIA MAIA DE FREITAS 2. MARIA LIDUINA FLORIANO
TEIXEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7552541/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
E PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 009/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM RODRI-
GUES DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, CREDE
10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José
Cláudio Brito Araújo; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: BUTANO RAMALHO COMERCIAL DE GLP LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59, neste ato representada pelo (a) Sr(a)
Maria José Ramalho Castro e Silva; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao contrato 09/2017 publicado no DOE de 19/10/2017, e de acordo com o
processo nº 5932719/2017 e Carta Convite 14/2017 e regulamentado no
art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: QUIXERÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução de contrato do Contrato 09/2017 que tem por
objetivo a Aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, para a Escola de Ensino Médio Joaquim Rodrigues
de Lima, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 ( Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, a partir de 22 de Setembro 2018 até 21 de Setembro
de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir de 22 de setembro de 2018 até 21 de setembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Cláudio Brito Araújo - CONTRATANTE, Maria José Ramalho
Castro e Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. MÁRCIA MARIA
RIBEIRO COSTA 2. FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA.
Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7730733/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2018 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0641- 07- CREDE 17 - Ipaumirim - ce , neste ato representada
por sua Diretora a Sra. Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: Ipaumirim
- ce; IV - CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39 , representado neste ato
pelo(a) Sra Daiane Francelino de Oliveira; V - ENDEREÇO: Ipaumirim -
ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180001 publicado no DOE
de 07/03/2018 e de acordo com o processo nº 1328186/2018 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Ipaumirim - ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender a
demanda da EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES , cujo valor global
encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação em anexo ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 02/2018, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.662,99 (Um mil seiscentos e sessenta
e dois reais e noventa e nove centavos), que representa 15,82% (Quinze,
oitenta e dois por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 25 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Josué - CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Josefa Edneide Ferreira Ramos, 02 - Mariza ALves
Moreira. Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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