DOE 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
INSTRUMENTO 
(SACC)
 
N° 
ADITIVO 
(ÚLTIMO)
TIPO
ENTIDADE
 
PARTES (REPRESENTANTE LEGAL 
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA 
DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1048087
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
BARTOLOMEU 
FERREIRA DE 
OLIVEIRA DAS 
COMUNIDADES 
DE TARTARUGA, 
PAU D’ARCO, 
CURIMATÃ E 
ADJACÊNCIAS
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
RAIMUNDO 
ALVES MUNIZ
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
18/11/2020
1045412
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES DA 
COMUNIDADE DE 
OLHO D`AGUA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
ANTONIO 
ARNALDO 
JUSTINO FARIAS
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
23/10/2020
1048088
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS 
AGRICULTORES 
DE CAJAZEIRAS 
E QUIXERÉ
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOSÉ MARIA 
MARTINS TIMBÓ
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
24/11/2020
1048056
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
DOS PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS DE 
GUARIBAS E 
BACUPARI
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
ISABEL AGAPTO 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
26/10/2020
1003478
7
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES DA 
COMUNIDADE 
SABONETE
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
FRANCISCO 
EUDES 
RODRIGUES
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
08/12/2020
1047365
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES 
DE ALTAMIRA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOÃO 
EVANGELISTA 
BATISTA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
12/11/2020
1050295
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES 
DE LAMEIRÃO
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOSÉ VANDERLEI 
ALVES DE LIMA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
06/12/2020
1045421
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE SOMBRIO
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
FRANCISCO 
FELIPE CAMELO 
PEREIRA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
01/11/2020
1047534
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS 
MORADORES DE 
PASSAGEM LARGA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
CÍCERO 
FLORENCIO 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
05/11/2020
1048918
3
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS 
AGRICULTORES 
MANUEL 
CAVALCANTE 
DO SITIO 
CAVALCANTE
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
VICENTO 
ANTONIO 
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
20/11/2020
1049754
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES 
RURAIS DA 
COMUNIDADE DE 
CAUÃ - APRCC
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
ANTONIO 
MECIANO 
OLIVEIRA DO 
NASCIMENTO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
05/12/2020
1049328
2
Instrumento 
de Repasse
Associação dos 
Moradores e 
Agricultores 
Familiares de Laginha
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
PAULO DA SILVA 
RODRIGUES
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
29/11/2020
1050285
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA 
DE PRODUTORES 
E PRODUTORAS, 
AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS 
RURAIS DA 
COMUNIDADE 
DE SABONETE E 
CIRCUNVIZINHANÇA 
DE CARACARA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
CREMILDA 
ANDRADE FÉLIX
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
06/12/2020
1049643
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
DE PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS DE 
BARRA DO COITÉ 
E PALESTINA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
ANTONIO 
CAMELO DA 
SILVA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; 
Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
05/12/2020
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021