DOE 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FABIO DA SILVA MIRANDA , 
em virtude de Férias, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 
de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº192/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regi-
mentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05561589/2020, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 
14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor TIAGO DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, 
matrícula 431326-1-X, lotado no Departamento de Matemática, para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu 
em Matemática Aplicada, a ser realizado na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, na cidade de Campinas/SP, no período de 12 (doze) meses 
a partir de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário 
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 24 de novembro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº193/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regi-
mentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05769277/2019, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 
14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O 
AFASTAMENTO da servidora MÔNICA SUELY GUIMARÃES DE ARAUJO , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 
430394-1-5, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, para a realização de Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional na Universidade 
Federal do Cariri – UFCA, na cidade de Crato-CE, durante o período de 12 (doze) meses a partir de 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020, para fins de 
regularização, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 24 de novembro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº322/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 
nº 00738294/2020-VIPROC, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO dos EMPREGADOS públicos 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para prestarem serviços na Fundação de Previdência 
Social do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº322/2020  DATADA DE  24 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ÂNGELA MARIA PINHEIRO GARCIA
DIGITADOR
000906-1-1
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
TELEFONISTA
000911-1-1
FRANKLIN DELANO SILVEIRA VIANA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
000206-1-3
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PORTARIA Nº0625/2020- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 09536759/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria 
de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) EMANUEL REGIS GOMES GONCALVES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) 
nº 30140613, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 20 de Fevereiro de 2021 a 19 de Fevereiro de 2022, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade 
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o 
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos 
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
18 de dezembro de 2020. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº089/2020 – A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso I, artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 31.953, de 27 de maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, em conformidade com o art. 
6o do Decreto no 31.199, de 30 de abril de 2013, e com o artigo 8º e seus parágrafos da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 11 de julho de 2012, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 
– Lei de Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, RESOLVE SUBSTITUIR da Portaria nº 002/2020, publicada no 
D.O.E. de 31 de janeiro de 2020 que designou como membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação os SERVIDORES: Jairo Ferreira da Silva Júnior 
– Assessor Especial da Diretoria, Flávia Livino de Carvalho Costa – Assessora de Desenvolvimento Institucional, Inah Maria de Abreu – Ouvidor Setorial e 
Virgínia Xerez Martins Brasil – Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), passando a ter a seguinte composição: Lúcia Maria Gonçalves 
Siebra – Titular do órgão, Flávia Livino de Carvalho Costa – Assessora de Desenvolvimento Institucional, Inah Maria de Abreu – Ouvidor Setorial e Virgínia 
Xerez Martins Brasil – Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) para comporem o referido Comitê. Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2020. 
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
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PORTARIA Nº090/2020 – A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o inciso I, artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 31.953, de 27 de maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, CONSIDERANDO o 
Decreto no 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE SUBSTITUIR a Comissão Setorial de Ética Pública da Portaria nº 001/2020, publicada no D.O.E. 
de 31 de janeiro de 2020 que designou como membros os SERVIDORES: Jairo Ferreira da Silva Júnior, Francisco Elvis Rodrigues de Oliveira e Francisco 
Fábio Aguiar Rocha (MEMBROS TITULARES); Virgínia Xerez Martins Brasil, Ana Carolina Tahim Carvalho e Jordana Carolina Gondim Gonçalves 
(MEMBROS SUPLENTES), passando a ter a seguinte composição: Jordana Carolina Gondim Gonçalves, Francisco Elvis Rodrigues de Oliveira e Francisco 
Fábio Aguiar Rocha (MEMBROS TITULARES); Virgínia Xerez Martins Brasil, Ana Carolina Tahim Carvalho e Lúcia Maria Gonçalves Siebra (MEMBROS 
SUPLENTES). Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. 
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021