DOE 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Torna público que Recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Instalação e Operação (LIO) Nº
36/2020 – DICOP, para o Sistema de Abastecimento de Água, da Sede Municipal de Palmácia e nas localidades de Gado dos Rodrigues, Santo Antônio, Volta
do Rio, Santa Maria, Gado dos Ferros, Boqueirão e Rochedo, no município de Palmácia no Estado do Ceará, com validade até 10/12/2025. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº067/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta
Fundação, a importância de R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 635. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias
após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 11 de
novembro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº188/2020 – O Diretor Presidente em Exercício da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Elano Lamartine
Leão Joca, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO, de que trata o Extrato e Edital nº 001/2020/GAPRE, datado e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de fevereiro de
2020, e considera classificados os CANDIDATOS relacionados no anexo único dessa Portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Elano Lamartine Leão Joca
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CURSO
LOCALIDADE DA VAGA
CLASSIFICADOS
ANA LARA ALENCAR SANTOS
Jornalismo
Crato - CE
1º
RAIANA MARIA DE SOUSA LUCAS
Jornalismo
Crato - CE
2º
JAYNE RÉGIA OLIVEIRA MACHADO SILVA
Jornalismo
Crato - CE
3º
PAULO JUNIOR ALVES PEREIRA
Jornalismo
Crato - CE
4°
LUANA DA SILVA TORRES
Jornalismo
Crato - CE
5º
MARIA NÁTILEY NASCIMENTO RIBEIRO
Jornalismo
Crato - CE
6º
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: W. L. PONTES & CIA
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCA SANTIAGO, Nº 40, ALTOS; BAIRRO: CENTRO; QUIXERAMOBIM-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II c/c art. 65, § 8º, na Cláusula Terceira do Contrato nº 053/2016/COGERH,
bem como em tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 10248575/2020/COGERH, parte integrante deste instrumento,independente
de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor
contratual para continuidade do Contrato nº 053/2016/COGERH que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona a Gerência Regional da Bacia do
Banabuiú, na cidade de Quixeramobim–CE; IX - VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 46.275,36 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos e
Setenta eCinco Reais e trinta e seis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 06/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas noContrato Nº 053/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano
Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/LOCATÁRIA, WalmirLeite Pontes Filho e Telma Oliveira de Almeida Pontes/LOCADORA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA FERREIRA MOURA, matrícula
30151658, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1502/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673,
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1502/2020. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49517114
A
80
2.
ADAUTINA COSTA LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49131313
A
40
3.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
ATENDENTE DENTAL
40461914
A
80
4.
ADENIZA RIBEIRO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299419
A
80
5.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
A
40
6.
ADLENE FAUSTINO ADVINCULA
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49512910
A
80
7.
ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927551X
A
80
8.
ADRIANA ARCANJO DE MOURA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49272618
A
40
9.
ADRIANA BATISTA FAUSTINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40424814
A
40
10.
ADRIANA BEZERRA BENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49267916
A
40
11.
ADRIANA CELIA CARDOSO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49508417
A
40
12.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
CITOTECNICO
49135815
A
80
13.
ADRIANA FREITAS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49294816
A
40
14.
ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49174519
A
40
15.
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49249411
A
40
16.
ADRIANA ROCHA ALVES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49211716
A
80
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021