DOE 04/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.12.03.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 
2020.12.03.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de 03 (três) reservatórios elevados de água, em diversas localidades no 
município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: HABILITADAS: CONTECNICA CARIRI- ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI-ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA; ROBERTO DIAS NETO-ME; HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FENIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; AIL 
CONSTRUTORA LTDA; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. INABILITADA: M A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME. Fica aberto, a partir da 
data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2019-
07-08PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS QUE POSSAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. Contratada: CENTRIX SOLUÇÕES GRÁFICAS 
& COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, Valor Global do Contrato 07: R$ 5.382,82 (cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). 
Contratada: PATRICIANO PACÍFICO DE OLINDA - ME, Valor Global do Contrato 08: R$ 22.163,32 (vinte e dois mil cento e sessenta e três reais e trinta 
e dois centavos).  Data da Assinatura: 17 de Dezembro de 2020. Vigência: 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária de 
Assistência e Desenvolvimento Social e Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro e Patriciano Pacífico de Olinda - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 07.019/2014-01-CP, OBJETO: SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE MARAVILHA NO MUNICÍPIO 
DE QUIXERAMOBIM, NOS TERMOS DO PB N° 20140620011. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 
180 (cento e oitenta) dias. A partir de 02 de janeiro de 2021, fixando o seu novo vencimento em 01 de julho de 2021. Assinatura: 17 de Dezembro de 2019. 
Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Contratante e Victor Hugo Sá Sindeaux - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DA TOMADA DE PREÇOS N° 14.001/2017-01-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NO QUE COMPETE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
EDUCACIONAIS, OBRAS DE ENGENHARIA, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: ASTECA – ASSESSORIA 
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EIRELI - ME, Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente a 12 (Doze) meses, a partir de 02 de Janeiro de 2021, fixando o seu novo vencimento em 01 de Janeiro de 2022. Assinatura: 
23 de Dezembro de 2020. Signatários: Luciana Maria Pimentel Fernandes - Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Blesser Tavares 
Moreno - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
13.013/2020-01-PERP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, 
FARMACOLÓGICO E EQUIPAMENTO DE TESTE RÁPIDO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATENÇÃO 
BÁSICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO E TRATAMENTO AO NOVO 
CORONAVÍRUS (COVID-19) E CONTER A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, DE ACORDO COM AS 
RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO 
DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM. Contratada: MED DONTO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global do Contrato 01: R$ R$ 22.705,00 (vinte e dois mil setecentos e cinco reais). Data da 
Assinatura: 17 de dezembro de 2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte – Secretária de Saúde 
e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
14.002/2017-01-DL. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA RAFAEL PORDEUS Nº 460 - CASA, DUQUE DE CAXIAS, NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. CONTRATADO: 
FÁTIMA PIMENTA VITOR – ESPÓLIO JANAÍNA VITOR PIMENTA, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado, pelo período referente a 02 (dois) meses, a partir de 22 de dezembro de 2020, fixando o seu novo vencimento em 21 de fevereiro 
de 2021. Assinatura: 10 de Dezembro de 2020. Signatários: Luciana Maria Pimentel Fernandes - Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Espólio 
Fátima Pimenta Vitor, representada por sua inventariante legal, Janaína Vitor Pimenta.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.12.30.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal) 
destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de janeiro de 2020 a partir das 
17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de janeiro de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 15 de janeiro de 2020 às 09:30h - através 
do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 30 de dezembro de 2020 – Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020 (SRP) – 
SEGET (BB Nº 843740) – ADENDO 02 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 15/01/2021, às 09h (horário de Brasília). OBJETO: Registro 
de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de administração, gerenciamento e controle das manutenções preventivas e corretivas em razão do uso e 
dos abastecimentos dos veículos e equipamentos do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. 
Sobral-CE, 30 de Dezembro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2020-
SASE. A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 15 de Janeiro de 2021, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas – Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 06/2020-SASE – Aquisição de Urnas e Kits funerais. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 
07h30min às 11h30min, e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 30 de Dezembro de 2020. José Ednaldo Alves 
de Sousa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2021