DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
NILCE DE FEITAS - CONTRATANTE, CLEOSIOSO MAIA JUNIOR -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LUZANIRA DIAS GONÇALVES
2. FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8793607/2018
I - ESPÉCIE: O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
EEFM PAULO ELPÍDIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04-
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. Francisco
Eduardo de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.402.657/0001-24, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Dulce
Maria Rodrigues Monteiro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº001/2018 publicado no DOE de 13/06/2018 e de
acordo com o processo nº 3699688/2018 Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1°
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor
ao contrato n° 04/2018, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e
saldo da portaria 10/2018 da Escola EEFM PAULO ELPÍDIO, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que
trata do valor e da forma de pagamento, Será acrescido no valor de R$ 651,66
(seicentos e ciquenta e um reais e sessenta e seis centavos), que representa
25% ( vinte e cinco por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira
- CONTRATANTE, Dulce Maria Rodrigues Monteiro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Nayana Alexandre Alves, 02 - Concilia Maria Silva
dos Santos. Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9033916/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE
MENESES, CGC/MF 07.954.514/0512-00, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representado por seu (sua) Diretor (a) Geral Elienae Barroso
Pereira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A.F.
RODRIGUES ELETRICIDADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.820.121/0001-33, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edivaldo Rodri-
gues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20170007 publicado no DOE de 18/04/2018 e de acordo com
o processo nº 6260030/2017 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea
“b” e inciso II, alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CLIMA-
TIZAÇÃO DE 10 SALAS DE AULA (CIVIL+ELÉTRICA), ADEQUAÇÃO
DOS PONTOS ELÉTRICOS DOS AR-CONDICIONADO DO NÚCLEO
GESTOR E REFORMA ELÉTRICA E LÓGICA DO LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA, da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 29/10/2018 até 27/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s)
aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Elienae Barroso Pereira -
CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues - CONTRATADA. TESTEMUNHAS
1. Jessica Nascimento Uchoa 2. Nayara Lyne Silva Sousa. Fortaleza, 09 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9070170/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0111-60- CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada
por seu COORDENADOR, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ;
III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20180002 publicado no DOE de 27/04/2018
e de acordo com o processo nº 2403874/2018 e regulamentado no Art. 57 ,
§ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de vigência e execução , que tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA, CAFÉ
E AÇÚCAR) DESTINADO A CREDE 7 , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 21 de Fevereiro
de 2019 até 31 de Maio de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA , que trata do prazo de execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 189 (cento e oitenta e nove) dias, a partir de
24 de Novembro de 2018 até 31 de Maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, Francisco Luís dos Santos Almeida -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA
OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza,
09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8228990/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da ESCOLA ENSINO
MEDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0382 - 89- Pires Ferreira/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: P
S M SOUSA SERVIÇOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.059.209/0001 -
02 , neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Sergio Maia Sousa. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTA-
LAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE 10 KVAR na EEFM EEM
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA , conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2018 , regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (Cento e vinte) , dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.66
6/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.039,08 (Três mil trinta nove reais e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903
900.10000.0.40.00 - 14560. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRA-
TANTE, Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Célio Macêdo de Azevedo, 02 - Maria José de Azevedo. Fortaleza, 08
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7452083/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0047 - 08- CREDE 2 - TRAIRI/CE , neste ato
representada pela Sra . Diretora Geral, Sra . Maria do Socorro Gordiano de
Oliveira Barbosa CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001 - 07, neste
ato representada pela Sra . Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELETRICA , na EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO , conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 0 2 /2018 , regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) , dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta ) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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