DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 65.556,09 (Sessenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta e seis reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE, Maria Conceição da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Verônica Furtado,
02 - Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4843324/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM ANTONIO SALES
, inscrita no CNPJ nº 11.054.977/0001 - 08- FORTALEZA/CE , neste ato
representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL
LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 00404524/0001 - 48, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) SANDRA SILVEIRA CAETANO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS : OBRA, SERVIÇO
DE ENGENHARIA REFORMA ELETRICA , na ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES , conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
0003/2018 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS ) , dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
47.417,17 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 -14552. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA
- CONTRATANTE, SANDRA SILVEIRA CAETANO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ISABELA MADALENA DE LIMA, 02 - FRAN-
CISCA WALDEGLACE LOBO. Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6265638/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR ANTO-
NINO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0365 - 88- CREDE 5 - Guaraciaba
do Norte/CE , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
FLÁVIO ALVES PEREIRA CONTRATADA: JC EMPREENDIMENTOS
EIRELE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.322.409/0001 - 20, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO NONATO DA CUNHA JUNIOR.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS E COBERTA DO LEI , na ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO , conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
10/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º, da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) , dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato cont ratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 57.197,30
(cinquenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.4
0.00 - 14557. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA - CONTRATANTE, RAIMUNDO
NONATO DA CUNHA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Telma Araujo Melo Teixeira, 02 - Maria do Socorro Magalhães Martins.
Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8510834/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA E DUCACAO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279 - 10- CREDE
15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
ERENICE DOS SANTOS BARROS CONTRATADA: F A GUILHERME
FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.595.778/0001 - 78, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Alves Guilherme Filho . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS , cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 13 7/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018 / 024 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Dias ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 ( Cento e Oitenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 7.632,00 (Sete Mil Seiscentos e Trinta e dois Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339039001000003000
- 6051. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE,
Francisco Alves Guilherme Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Michelle Lima Matos, 02 - Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza,
08 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7618496/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,-
CREDE 10- Morada Nova/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37,neste
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: JOEL LIMA DA SILVA , inscrito no CPF
sob nº 078.157.993-70,representado neste ato pelo Sr.JOEL LIMA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2018
FORO: Morada Nova -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL:
R$ 600,00 (Seiscentos reais ) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 -5999. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante: Sílvia Helena Claudino Brandão - Contrata-
da:Joel Lima da Silva e Testemunhas: 01-Francisca Vanderlene de Almeida
Silva 02-Júlia Maria Chaves Barreto .Fortaleza,06 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8152113/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0201-50, CREDE 11, JAGUARETAME/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA
SILVA CONTRATADA: ANTONIO SALMITO PEREIRA, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO SALMITO PEREIRA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº
20180003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta no Edital de Chamada Pública Nº 20180003 FORO: JAGUARETAME/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do extrato deste
contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO VALÉRIO RODRIGUES
SILVA , matrícula n° 303.479-1-9 e CPF nº 008.302.863-30 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE , de acordo com o estabe-
lecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
3.132,00 (Três Mil Cento e Trinta e Dois Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018