DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08333099/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM
DOM TERCEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro
lado, pelo PROFESSOR(A) EMILIA VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº
22200177464913, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,
a partir de 09/10/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de
07/02/2020, páginas 81 e 82. Término do prazo contratual, tudo com respaldo
legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 08333099/2020. Boa Viagem,
09 de outubro de 2020. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08749180/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA EUDESIA
NOBRE BEZERRA, matrícula nº 22200177676813, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/10/2020, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2020, página 88. Iniciativa do
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art.
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 08749180/2020. Quixadá, 29 de outubro
de 2020. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08329695/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM
DOM TERCEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro
lado, pelo PROFESSOR(A) GALVAN DA SILVA TORRES, matrícula nº
22200177466118, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,
a partir de 09/10/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de
07/02/2020, páginas 82 e 83. Término do prazo contratual, tudo com respaldo
legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 08329695/2020. Boa Viagem,
09 de outubro de 2020. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08328842/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM
DOM TERCEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro
lado, pelo PROFESSOR(A) IRANILDO LIMA RIBEIRO, matrícula nº
22200177462910, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,
a partir de 09/10/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de
07/02/2020, página 81. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal
no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 08328842/2020. Boa Viagem,
09 de outubro de 2020. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02460889/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e
do outro lado, pelo PROFESSOR(A) KARINA DE MORAIS E SILVA,
matrícula nº 22200180494815, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 06/03/2020, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
no DOE de 05/03/2020, página 70. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de
30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Comple-
mentar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de
09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada
no processo nº 02460889/2020. Fortaleza, 06 de março de 2020. SEFOR 2
– FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
20 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08127014/2020
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM
JOAQUIM MAGALHÃES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e
do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO VILMAR TEIXEIRA
MOTA, matrícula nº 22200177832416, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2020, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,
publicado no DOE de 10/02/2020, página 122. Iniciativa do contratado,
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antece-
dência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso
II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada
no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR,
exarada no processo nº 08127014/2020. Itapipoca, 30 de setembro de 2020.
CREDE 2 – ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°052/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00440236/2020,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013
DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu
vencimento-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento),
com vigência a partir de 15.01.2020, ao servidor ABÍLIO FRANCISCO DE
LIMA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E,
matrícula 102907-1-6, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do
título de MESTRE EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA N°247/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05230264/2020,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE
13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência
a partir de 10.07.2020, a servidora LIZIERY DE BRITO FONTENELE
LIMA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência
E, matrícula 107531-1-2, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a)
do título de MESTRE PROFISSIONAL EM GESTÃO DE NEGÓCIOS
TURÍSTICOS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº303/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n°
0853/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regula-
rização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do
art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei 15.364/2013, de 04 de
junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora MARTA MARIA
CARVALHO LIMA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe,
Referência E, matricula 103917-1-7, lotada nesta Secretaria da Fazenda,
portador do título de Especialista em Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº057/2020 (SACC Nº1153296)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicação
para a instalação e prestação de serviço de comunicação de dados para Forne-
cimento de Link de Acesso a Internet banda larga com link dedicado e um
IP válido de 10 MBPS (full) para o Posto Fiscal de Queimadas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e Proposta da Contratada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº003 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021
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