DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº112/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: AUTO SHOPPING JOSÉ BASTOS 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Considerando o Contrato n.º 112/2019. 
Considerando a solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
Nº112/2019, com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS 
MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. 
RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, 
no período compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº114/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIO CARLOS FIRMINO 
SALES. Considerando o Contrato n.º 114/2019. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº114/2019, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº118/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA A.C. COMÉRCIO 
DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI (ARTE PAPE-
LARIA). Considerando o Contrato n.º 118/2019. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº118/2019, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº126/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. 
Considerando o Contrato n.º 126/2019. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº126/2019, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº134/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SRS. ANTÔNIO NEZION CAVAL-
CANTE MOTA, FRANCIMEIRE FREIRE DE SOUSA ALVES, JOSÉ 
AUGUSTO TÁVORA DA SILVA, REPRESENTADOS POR SEU PROCU-
RADOR, SR. JOSÉ EVERTON FERNANDES. Considerando o Contrato n.º 
134/2019 Considerando a solicitação contida no processo nº 10200343/2020, 
a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento 
ao Contrato Nº134/2019, com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. 
JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal 
gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 
2928-1-8, no período compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. 
Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº135/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JAIRO MAPURUNGA PEREIRA. 
Considerando o Contrato n.º 135/2019. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº135/2019, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº138/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ VALBERTO DA LUZ 
Considerando o Contrato n.º 138/2019 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº138/2019, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº140/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: Empresa CONSTRUTORA MARTE 
LTDA. Considerando o Contrato n.º 140/2019. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº140/2019, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº145/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO CUSTÓDIO. Considerando o Contrato n.º 145/2019 Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
Nº145/2019, com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS 
MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. 
RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, 
no período compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº162/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSALMIR SANTIAGO 
ASSUNÇÃO. Considerando o Contrato n.º 162/2019 Considerando a solici-
tação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº162/2019, com o intuito 
de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 30059611, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº163/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL/CE - SAAE SOBRAL. Considerando 
o Contrato n.º 163/2019. Considerando a solicitação contida no processo nº 
10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o 
apostilamento ao Contrato Nº163/2019, com o intuito de substituir proviso-
riamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, 
assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, 
matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre os dias 14/12/2020 
a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº169/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: OSMAR RUFINO GUIMARÃES. 
Considerando o Contrato n.º 169/2019 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº169/2019, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021