DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº171/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Considerando o 
Contrato n.º 171/2019. Considerando a solicitação contida no processo nº 
10557616/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o 
apostilamento ao Contrato Nº171/2019, com o intuito de substituir proviso-
riamente a Sra. Rita de Cássia Moreira Freire, matrícula n° 195-1-8, assumindo 
tal gestão o Sr. LUCAS TAVARES LEANDRO, matrícula n° 3006494.1, no 
período compreendido entre os dias 21/12/2020 a 20/01/2021. Fortaleza, 29 
de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Rafael da Nóbrega Alves Praxedes
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº180/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA VIRAMAR INCOR-
PORAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA. Considerando o Contrato n.º 180/2019. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº180/2019, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº01/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM/CE - SAAE BOA VIAGEM. 
Considerando o Contrato n.º 01/2020. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº01/2020, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº08/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: MARIA JOELMA BARROS. 
Considerando o Contrato n.º 08/2020. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº08/2020, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº43/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA ASA ADMINIS-
TRAÇÃO PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. Considerando o 
Contrato n.º 43/2020 Considerando a solicitação contida no processo nº 
10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o 
apostilamento ao Contrato Nº43/2020, com o intuito de substituir proviso-
riamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, 
assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, 
matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre os dias 14/12/2020 
a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº45/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JAIRO HOLANDA DANTAS. 
Considerando o Contrato n.º 45/2020 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº45/2020, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº54/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS 
DE ALMEIDA E SOUSA. Considerando o Contrato n.º 54/2020. Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
Nº54/2020, com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS 
MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. 
RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, 
no período compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº55/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE – SAAE LIMO-
EIRO DO NORTE. Considerando o Contrato n.º 55/2020. Considerando a 
solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº55/2020, 
com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO 
COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA 
MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período 
compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº69/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: HIPÓLITO RODRIGUES DE 
PAULA FILHO. Considerando o Contrato n.º 69/2020. Considerando a solici-
tação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº69/2020, com o intuito 
de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº85/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE – SAAE 
JAGUARIBE. Considerando o Contrato n.º 85/2020. Considerando a solici-
tação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº85/2020, com o intuito 
de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº88/2020
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE CRATO/CE - SAAE CRATO. Considerando 
o Contrato n.º 88/2020. Considerando a solicitação contida no processo nº 
10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o 
apostilamento ao Contrato Nº88/2020, com o intuito de substituir proviso-
riamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, 
assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, 
matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre os dias 14/12/2020 
a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº174/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA GRALHA ELEVA-
DORES LTDA – EPP. Considerando o Contrato n.º 174/2016. Conside-
rando a solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da 
mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
Nº174/2016, com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS 
MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. 
RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, 
no período compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021