DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº68/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCA ALVES DE 
MORAIS. Considerando o Contrato n.º 68/2017. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº68/2017, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº135/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ LEORNE RIOS Considerando 
o Contrato n.º 135/2018. Considerando a solicitação contida no processo nº 
10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o 
apostilamento ao Contrato Nº135/2018, com o intuito de substituir proviso-
riamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, 
assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, 
matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre os dias 14/12/2020 
a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº33/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: CONSTRUTORA CALLOU 
LTDA. Considerando o Contrato n.º 33/2017 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº33/2017, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº123/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: LEYDOMAR NUNES PEREIRA 
FILHO. Considerando o Contrato n.º 123/2017 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº123/2017, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº51/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ ARTEIRO MORORÓ 
PASSOS. Considerando o Contrato n.º 51/2018 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº51/2018, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº58/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO SÁVIO RODRI-
GUES TORRES. Considerando o Contrato n.º 58/2018 Considerando a 
solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº58/2018, 
com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO 
COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA 
MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período 
compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº71/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: AMANDA PALOMA REBOUÇAS. 
Considerando o Contrato n.º 71/2018 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº71/2018, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº110/2015
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ HÉLIO GIRÃO. Consi-
derando o Contrato n.º 110/2015. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº110/2015, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº52/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: LUÍS EDSON DE ALMEIDA. 
Considerando o Contrato n.º 52/2016 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº52/2016, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº73/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ ARTUR OLIVEIRA 
PINHEIRO. Considerando o Contrato n.º 73/2016. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº73/2016, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº88/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RAIMUNDO IATAGAN JANJA. 
Considerando o Contrato n.º 88/2016 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº88/2016, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº76/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ EDINEI DIÓGENES. 
Considerando o Contrato n.º 76/2017. Considerando a solicitação contida 
no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº76/2017, com o intuito de subs-
tituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrícula 
n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº82/2017.
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: HUBERLANDIO CLÁUDIO DE 
QUEIROZ. Considerando o Contrato n.º 82/2017 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº82/2017, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021