DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº66/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO JOSÉ SALES 
PINTO PINHEIRO. Considerando o Contrato n.º 66/2018. Considerando 
a solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº66/2018, 
com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO 
COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA 
MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período 
compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº17/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RIOMAR SHOPPING FORTA-
LEZA S/A. Considerando o Contrato n.º 17/2016. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº17/2016, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº106/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIA FERREIRA DE 
CASTRO. Considerando o Contrato n.º 106/2016 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº106/2016, com o intuito de 
substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS MACEDO COSTA, matrí-
cula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. RENATA MARIA XIMENES 
PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, no período compreendido entre 
os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº67/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA CL EMPREENDI-
MENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Considerando o Contrato n.º 67/2017 
Considerando a solicitação contida no processo nº 10200343/2020, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
Nº67/2017, com o intuito de substituir provisoriamente o Sr. JOÃO CARLOS 
MACEDO COSTA, matrícula n° 3006561-2, assumindo tal gestão a Sra. 
RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHÔA, matrícula n° 2928-1-8, 
no período compreendido entre os dias 14/12/2020 a 28/12/2020. Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Acácias, n° 1051, Bairro 
Cidade jardim Eldorado Contagem – Minas Gerais; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo 
nº 09460477/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato do SERVIÇO DE APOIO AO DETRAN/CE NA 
GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSITO ATRAVÉS 
DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS NAS VIAS SOB SUA 
JURISDIÇÃO, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/01/2021; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 14.236.976,99 (quatorze milhões, duzentos e trinta e seis 
mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/01/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; 
CLEYSON ALEXANDRE ALVES- EMPRESA SIGMA ENGENHARIA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Rafael da Nóbrega Alves Praxedes
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº119/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR 
A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 20.12.2020, 
conforme Portaria Nº. 116/2020-DPR, MURILO VASCONCELOS 
GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068, JOSÉ RICARDO 
RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078, EDUARDO 
DE LIMA DO NASCIMENTO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10370, 
e EDVANDO MACIEL SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, 
desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período 
de 31.12.2020 a 17.01.2021, com a finalidade de participar da operação do 
Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17 (dezessete) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% 
(vinte por cento), no valor total de R$ 1.251,13 (mil duzentos e cinquenta 
e um reais e treze centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do 
Norte/Fortaleza, no valor de 134,85 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e 
cinco centavos), perfazendo o valor total de 1.385,98 (mil trezentos e oitenta 
e cinco reais e noventa e oito centavos) para cada servidor, de acordo com o 
artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº120/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A 
PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 25.12.2020, conforme Portaria 
Nº. 118/2020-DPR, JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10026, desta Economia Mista, na cidade 
de Sobral-CE, pelo período de 31.12.2020 a 10.01.2021, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 10 (dez) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) 
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 735,96 (setecentos 
e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), e passagem terrestre para 
o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de 51,30 (cinquenta e um reais e trinta 
centavos), perfazendo o valor total de 787,26 (setecentos e oitenta e sete 
reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 
4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial 
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
28 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº121/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor CASSIUS FERREIRA MARINHO, Assistente Condutor, matrícula 
nº 10030, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período 
de 10.01.2021 a 30.01.2021, com a finalidade de participar da operação do 
Metrô de Sobral, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte 
por cento), no valor total de R$ 1.471,92 (mil quatrocentos e setenta e um 
reais e noventa e dois centavos), e passagens terrestres, para o trecho Forta-
leza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 104,15 (cento e quatro reais e quinze 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.576,07 (mil quinhentos e setenta 
e seis reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, 
§ 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de 
Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº122/2020-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A 
PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 19.12.2020, conforme Portaria 
Nº. 117/2020-DPR, MARCELO BEZERRA LIMA, Assistente Operacional, 
matrícula nº. 10179, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, 
pelo período de 31.12.2020 a 17.01.2021, com a finalidade de participar da 
operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 17 (dezessete) diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 
20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.251,13 (mil duzentos e cinquenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021