DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MARIA CORCYRA VASCONCELOS 
DE SABOYA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
1/1/2020
RUTH LAGE BEZERRA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
1/1/2020
ANTÔNIA DE ALENCAR ANDRADE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
EROTIDES DINIZ MEIRELES BALTRUSAITIS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO GUIMARAES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
14/1/2020
RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
2/1/2020
TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/2
H/3
1/1/2020
EVILÁSIO NUNES PEIXOTO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/3
H/4
1/1/2020
MARIA TAMAR PINHEIRO CARDOSO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/3
H/4
1/1/2020
RITA DE CÁSSIA HOLLANDA MATOS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
1/1/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2020 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com funda-
mento nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e tendo em vista o que consta do Processo n° 01074314/2020-VIPROC, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedida a servidora CRISTIANE LORENZETTI COLLARES, ANALISTA DE 
GESTÃO PÚBLICA, matrícula nº 2007051-X, lotada nesta Secretaria, portadora do título de Mestre, de 15% para 30% sobre o vencimento base, a partir de 
31/01/2020.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº036/2020 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.  
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
JEAN LOPES DOS SANTOS - MAT.300119-1-0
ESPECIALISTA
40,00
Palestra Tratamento de Denúncias no Âmbito das 
Ouvidorias Públicas TURMA 01 A 05 -CGE
21 E 29 DE MAIO E 04,11 
E 18 DE JUNHO DE 2020
10 H/A
400,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/2020/ISSEC 
O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, com interveniência do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores 
do Estado do Ceará - FASSEC, e, fundamentado no art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, torna público que receberá a partir de 04/01/2020, as propostas 
de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUARIOS DO ISSEC, em FORTA-
LEZA/CEARÁ e INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, nas especialidades estabelecidas no objeto deste Edital de Credenciamento Nº 01/2020/ISSEC e 
seus Anexos. Os documentos de HABILITAÇÃO juntamente com a CARTA PROPOSTA - ANEXO II e o CADASTRO DE CREDORES DO ESTADO 
- ANEXO III deverão ser entregues no ISSEC, sito a Rua Senador Pompeu 685, Fortaleza – CE CEP 60025-000, no 1°andar , sala 116 – Gerência de Creden-
ciamento/DITES, pessoalmente ou por meio de um representante constituído, no horário de 8h às 15h. Poderá também, ser encaminhada por meio digital 
em PDF, através do Portal de Credenciamento ao ISSEC, mediante apresentação de Declaração de Responsabilidade pela Autenticidade dos documentos 
apresentados conforme ANEXO IV,assinados de próprio punho pelo representante da empresa interessada. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos por 
meio dos telefones (85) 3101 4830 ou (85) 3101 4827. 
 José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº043/2020  - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°33.510 de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência à pandemia ao coronavírus no Ceará; 
CONSIDERANDO o decreto estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO a natureza das suas atividades 
que podem, na sua maioria, ser executadas remotamente, sem prejuízo da população usuária dos serviços prestados por parte da Etice; CONSIDERANDO 
que atividades de “Suporte as Redes de Telecomunicação” são essenciais ao funcionamento de vários órgãos e entidades, e, portanto, não podem sofrer 
descontinuidade; CONSIDERANDO a importância do princípio da eficiência para a Administração; CONSIDERANDO, a necessidade de manutenção da 
prestação de serviços públicos por parte da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará; CONSIDERANDO, a necessidade de reduzir as possibilidades de 
contágio do Coronavírus causador do COVID-19 e preservar a saúde de seus empregados e colaboradores; RESOLVE PRORROGAR a Portaria 020/2020 
datada de 24 de Abril de 2020, publicada no Diário Oficial de 30/04/2020, que trata do Regime de teletrabalho emergencial e temporário dos empregados 
e colaboradores da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE, indeterminadamente até que haja dispositivo contrário. 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020. 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº170/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, e tendo em vista o que consta no processo nº 05065085/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER 
a GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ao servidor FERNANDO BARROSO DE ALBUQUERQUE, ocupante da função de Técnico em Educação 
Física, classe V, referência 30, matrícula nº 400781-1-8, lotado nesta Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, 
de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de ESPECIALIZAÇÃO nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 03 de julho de 2020. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS em Fortaleza, 28 de agosto de 2020. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021