DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1189 /2019  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03717903/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ROSIANA DOURADO 
BEZERRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
493027-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, com vigência 
a partir de 25 de abril de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1271/2019  -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 00499360/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
ANTONIA CELIA DE CASTRO ALCANTARA, que ocupa o cargo de 
Médico, matrícula nº 493613-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional na Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos 
do Ceará/Central de Transplantes de Órgãos, de 40%(QUARENTA POR 
CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu venci-
mento-base, referente a Mestrado em Ciências Médicas, nos termos do art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso 
IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 21 de janeiro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1493/2019  -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
04012083/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
MARIA TEREZINHA BARBOSA PRUDENCIO, que exerce a função de 
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 404363-1-6, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de Plantão Diurno no Setor: Centro de Assistência Social Médica, 
de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, 
da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos 
cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com 
vigência a partir de 03 de maio de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1501/2019  -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06155191/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
LINDALVA ROSA DE ARAUJO, que exerce a função de Assistente Social, 
matrícula nº 132167-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital São José de Doenças Infecciosas, com atividades de plantão na 
Unidade de Internamento a Emergência, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, com vigência a partir de 15 de julho de 2019.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº 1767/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
04148112/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
PAULO CESAR DE ALMEIDA SEQUEIRA, que ocupa o cargo de 
Médico, matrícula n.º 108737-1-1, lotado nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de 
plantão no Setor: Centro Cirúrgico Geral - CCG, de 17,5%(DEZESSETE 
E MEIO POR CENTO), para 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso II, da Lei nº 14.238, 
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 09 de maio de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de outubro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1885/2019  -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07244392/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora JANIEIRE DO 
NASCIMENTO ALVES NORONHA, ocupante do cargo de Técnico de 
Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492814-1-2, lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Saúde Pública, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com 
vigência a partir de 19 de agosto de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1886/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06239794/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora CRISTIANE 
FERREIRA PIRES FRANCO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfer-
magem, matrícula nº 492132-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em 
Terapia Intensiva, com vigência a partir de 17 de julho de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2133/2019-  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
03558953/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
FRANCISCA ELIANE ALMEIDA DE SOUSA, que exerce a função de 
Enfermeiro, matrícula nº 403095-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de 
plantão diurno/noturno no Setor: Bloco - 500, de 35%(TRINTA E CINCO 
POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei n.º 
12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 17 de abril de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de novembro de 2019. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2368/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09128543/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EVANUZA 
FURTADO DE MOURA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 492974-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em 
Unidade de Terapia Intensiva, com vigência a partir de 11 de outubro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 
de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2369/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08965867/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 
23.193, de 04.05.94 à servidora MARIA MARLY SANTOS ARAGÃO, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021