DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº069/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 07878898/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
JACQUELINE GUABIRABA FORTE, que ocupa o cargo de Enfermeiro, 
matrícula nº 495287-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente à Mestrado em Tecnologia e Inovação em Enfermagem, nos termos 
do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a 
partir de 06 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº087/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09541734/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora KARLA MONTEIRO 
CARIOCA VIEIRA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrí-
cula nº 139371-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, com 
vigência a partir de 24 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº088/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09823730/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANALUCIA 
FERNANDES AZEVEDO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 101847-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Saúde da Família, com vigência a 
partir de 01 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº090/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 08476807/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor 
RAIMUNDO THOMPSON GONÇALVES FILHO, que ocupa o cargo 
de Cirurgião Dentista, matrícula nº 496046-1-0, lotado nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de 
90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu 
vencimento-base, referente à Doutorado em Odontologia, Área de Concen-
tração: Clínica Odontológica, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 24 de setembro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
31 de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº091/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09577178/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA NEILE PEREIRA 
DE CASTRO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
491314-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem em Urgências e Emergências, Área de 
Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 25 de outubro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 
de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº535/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08170279/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA 
HELENA CARNEIRO DE SOUZA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, 
matrícula nº 495237-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
à Mestrado em Tecnologia e Inovação em Enfermagem, nos termos do art.20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabe-
lecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir 
de 16 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº538/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06134852/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
IRIS MATIAS TOMÉ VASCONCELOS, que ocupa o cargo de Técnico em 
Patologia Clínica, matrícula n.º 491795-1-0, lotada nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, 
com atividades de Plantão no Setor: Sorologia - NAT, de 14%(QUATORZE 
POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 
de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 12 de 
julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de maio de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº541/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10866714/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora MARIA LIDUINA ALVES, que exerce a função de Cirurgião-Den-
tista, matrícula nº 069011-1-5, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Centro Odontológico Tipo II- CEO/Joaquim Távora, com ativi-
dades de plantão na Emergência de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 
70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 5 de março de 
1993, com vigência a partir de 02 de dezembro de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº623/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01205710/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora MARIA CLEONICE 
DE FREITAS, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 
nº 102819-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, com vigência a partir 
de 04 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº625/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01745901/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora JOANA DARC 
DE SOUSA CARNEIRO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 102427-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização em Auditoria em Enfermagem, com vigência a 
partir de 18 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021