DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 301482-6-6, lotada nesta Secre-
taria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfer-
magem Médico-Cirúrgica, com vigência a partir de 08 de outubro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 
de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº2370/2019  - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09061163/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANTONIA 
ANESIA MOREIRA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Atendente de 
Enfermagem, matrícula nº 404384-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
Mental com Ênfase em Dependência Química, com vigência a partir de 10 de 
outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA  
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PORTARIA Nº2373/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08803018/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor RAIMUNDO NONATO 
HOLANDA FILHO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrí-
cula nº 492310-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho, Área 
de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 02 de 
outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº2376/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09318415/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor RIKS-
BERG LEITE CABRAL, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 
495585-1-1, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de 
Convivência Antônio Justa/CCAJ, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à 
Mestrado em Saúde da Família (Profissional), Área de Conhecimento: Saúde 
da Família, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, 
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, com vigência a partir de 17 de outubro de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº2377/2019  - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08695002/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora IRISMAR 
DA SILVA BORGES, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 102470-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, Área de 
Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 30 de setembro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2378/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08988611/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA 
VANDA GUEDES DA SILVA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Pato-
logia Clínica, matrícula nº 491624-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Laboratório Central de Saúde Pública, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Assistência Social e Saúde 
Pública, com vigência a partir de 08 de outubro de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2379/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08240587/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ALINE DA 
CONCEIÇÃO GONÇALVES NIVOLIERS, que ocupa o cargo de Técnico 
de Enfermagem, matrícula nº 491311-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional na Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfer-
magem em UTI, Área de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 
17 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº056/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 10227002/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor JOSE 
ITAMAR DE SOUZA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 493076-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir 
de 13 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº059/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 09036207/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor 
CLOVIS NEY PINHEIRO MACEDO, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula nº 493635-1-6, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente a Mestrado em Tecnologia Minimamente Invasiva e Simulação na 
Área de Saúde, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, 
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 09 de outubro de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº060/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10077876/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DO 
SOCORRO DE AZEVEDO PIMENTEL, que ocupa o cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, matrícula nº 099466-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO RODOLFO TEÓFILO, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
Pública, Área de Concentração: SAÚDE DA FAMÍLIA, com vigência a partir 
de 08 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza,24 de janeiro de 2020. 
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021