DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº626/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 01469319/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor ABRAHÃO 
MACIEL CAMERINO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 491582-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem em Cardiologia e Hemodinâmica, Área 
de Conhecimento Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 11 de 
fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº628/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 10495651/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, concedida à servidora 
ANDRELIA MACIEL MELO, ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista, 
matrícula nº496299-1-5 , lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro Odontológico Tipo I-CEO-CENTRO, de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Titulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado em Profissional 
em Odontologia-Endodontia, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de 
abril de 1994 e pelo artigo 4º do Decreto 23.193/1994, com vigência a partir 
de 21 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº629/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00550880/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, concedida ao servidor JOSÉ 
MARCELINO ARAGÃO FERNANDES, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula nº495658-1-X , lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Centro de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, de 40%(QUARENTA 
POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Titulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado 
em Ciências da Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril 
de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193 
de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº756/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03586000/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MONALISA BARBOSA 
MONTEIRO DIAS, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, 
matrícula nº 491866-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Citologia Esfoliativa e Onco Hematologia, com vigência 
a partir de 22 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº822/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01337684/2020, RESOLVE CONCEDER à servidora SANDRA MARIA 
DA SILVA/Cedida do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará/
ISSEC/junto a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, que exerce 
a função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 301517-7-1, em exer-
cício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação 
pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, correspondente a 40% 
(quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da 
Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 07 de fevereiro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 
de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº853/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
03388766/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ADNA 
RIBEIRO BRAQUEHAIS, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula 
nº 495509-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza, com atividades de plantão no Setor: UTI COVID - 19, 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso 
III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 17 de 
abril de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº860/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03840979/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 
23.193, de 04.05.94, ao servidor MÁRCIO DE SOUZA CAVALCANTE, 
que ocupa o Cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 301512-6-7, 
lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 100%(CEM POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Douto-
rado em Biotecnologia, Área de Concentração: Biotecnologia em Recursos 
Naturais, com vigência a partir de 12 de maio de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº861/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02817663/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora JULIANA DA SILVA 
VASCONCELOS, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrí-
cula nº 491837-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas, com vigência a partir 
de 17 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº862/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02817230/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora JULIANA COSTA 
DE ABREU, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula 
nº 491840-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas, com vigência a partir 
de 17 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº863/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02838644/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA 
DARLINE COSTA DE ALENCAR, que ocupa o cargo de Técnico de 
Enfermagem, matrícula nº 491316-1-5, lotada nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em Centro de 
Terapia Intensiva, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência 
a partir de 18 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021