DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº864/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02753398/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora VERA LUCIA GOMES 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
493028-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, Área 
de Conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 16 de março de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº901/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
04358798/2020 e 03594480/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o 
percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à 
servidora THAIS NOGUEIRA FACO DE PAULA PESSOA, que ocupa 
o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495362-1-6, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvol-
vimento Regional/SEADE/Coordenadoria de Atenção à Saude/COASA, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Acadêmico em Saúde 
Coletiva, Área de Concentração: Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei 
nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas 
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 28 de 
abril de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº957/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01579343/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora MARIA DO SOCORRO 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
491531-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, com vigência a 
partir de 13 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº958/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03680211/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora GEISA CARLA DE 
ALENCAR FERREIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 492471-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com 
vigência a partir de 04 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº959/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02404180/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora MARIA LUZIANA 
PINHEIRO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
491904-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Regional 
de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-
-base, referente a Especialização em Saúde Pública, Área de Conhecimento: 
Saúde e Bem-estar Social, com vigência a partir de 06 de março de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 
de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº994/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 05060652/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA 
DE FATIMA SARAIVA GONÇALVES CRUZ, que ocupa o cargo de 
Médico, matrícula nº 104171-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Instituto de Prevenção do Câncer/IPC, de 35%(TRINTA E 
CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Patologia, nos termos do 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso 
IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 03 de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº995/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03841193/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora AFON-
SINA PEREIRA DE AQUINO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula 
nº 108734-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente a Mestrado em Tecnologia Minimamente Invasiva e Simulação na 
Área de Saúde, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, 
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 12 de maio de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº996/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
05616995/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora VIENA 
SALES XIMENEZ AVILA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula n.º 
495083-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão no Centro de Emergência, 
de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO), para 35%(TRINTA E CINCO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso 
III, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 24 
de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1191/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02116215/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA MARIA 
MACHADO BORGES, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 
495348-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro 
Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/HEMOCE/CRATO/Ce, 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado em Ciências da Saúde, nos 
termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com 
vigência a partir de 28 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1192/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 01513334/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021