DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GERCILEIDE DE ARAÚJO LEAL, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495595-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na 
Superintendência da Região do Cariri-SRSUL/Coordenadoria de Juazeiro do Norte/Ce, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR 
CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado em Saúde da Família, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1193/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06116430/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora ERIDAN MARIA SADALA COSTA, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Matrícula nº 
301512-8-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de Plantão no Setor: Patologia Clínica, GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, 
inciso II da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 10 de agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1195/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06636272/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor CASSIO FORTES DE CASTRO, que ocupa o cargo de Farmacêutico, Matrícula nº 
496090-1-9, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infatil Dr. Albert Sabin, com atividades de Plantão no Setor: Laboratório, GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, 
inciso II da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 25 de agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1196/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04457559/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ROCILDA MARIA DE FREITAS 
LIMA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 493842-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
em Centro Cirúrgico e Central de Material, Área de conhecimento: Saúde, com vigência a partir de 10 de junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1197/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02795419/2017 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ADRIANA ALVES DA SILVA, 
que ocupa o cargo de Assistente Social, matrícula nº 496013-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Superintendência da Região do Cariri-S-
RSUL/Coordenadoria de Iguatu/Ce, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Doutorado 
em Educação, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
de 1994, com vigência a partir de 25 de abril de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1198/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
03290200/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ANTONIA 
NILZA BEZERRA VIEIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 491828-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital São José de Doenças Infecciosas, com atividades de Plantão no Centro de Custo: Farmácia, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 20%(VINTE 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para 
os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 14 de abril de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1199/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04145689/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora REJANE MARIA DA PONTE VASCON-
CELOS, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492065-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/HEMOCE/SOBRAL/CE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Análises Clínicas, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, 
com vigência a partir de 26 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1200/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
05005821/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora GRAÇA 
MARIA MELO DE ARAÚJO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 492581-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de Plantão no Setor: Emergência - Posto III, de 20%(VINTE POR CENTO) para 28%(VINTE 
E OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 02 de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021