DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE 
AJUSTE
CONVÊNIO
TERMO DE 
FOMENTO
CONVENENTE
OBJETO
FIM DA 
VIGÊNCIA
 INÍCIO DA 
PRORROGAÇÃO
84/2018
JAGUARIBARA
Realização de procedimentos médico hospitalares 
aos usuários do SUS
16/12/20
17/12/20
130/2018
JIJOCA DE JERICOACOARA
Aquisição e instalação de equipamentos para 
academia comunitaria de saúde no municipio de 
Jijoca de Jericoacora
20/12/20
21/12/20
172/2018
MADALENA
Aquisição de 01 (uma) ambulância - modelo 
simples remoção
27/12/20
28/12/20
158/2018
MILAGRES
Realização de procedimentos médico hospitalares 
aos usuários do SUS
21/01/21
22/01/21
58/2018
MISSÃO VELHA
Aquisição de equipamentos para Saúde
24/12/20
25/12/20
168/2018
MORAÚJO
Reforma na unidade mista de saúde no município 
de Moraújo
20/12/20
21/12/20
026/2017
NOVO ORIENTE
Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar 
para o hospital Municipal de Novo Oriente - CE
14/12/2020
15/12/20
150/2018
PIQUET CARNEIRO
Realização de procedimentos médico hospitalares 
aos usuarios do sus
01/12/20
02/01/21
56/2018
QUIXADÁ
Realização de procedimentos médico hospitalares 
aos usuários do SUS
08/02/21
09/02/21
021/2018
QUIXADÁ
Realização de procedimentos médico hospitalares 
aos usuários do SUS
08/02/21
09/02/21
017/2018
REDENÇÃO
Realização de procedimentos médico para atenção 
básica aos usuários do SUS
02/02/21
02/02/21
012/2020
RERIUTABA
Aquisição de Van para o Município de Reriutaba-CE
13/02/21
14/02/21
42/2020
RERIUTABA
Aquisição de ambulância para o Município de 
Rertiutaba-CE
13/02/21
14/02/21
30/2018
RUSSAS
Aquisição de ambulâncias para o Município de 
Russas-CE
05/01/21
06/01/21
39/2016
SÃO BENEDITO
Aquisição de material médico hospitalar para atender 
o Hospital Municipal Dr Bueno Banhos para a 
realização de 1.372 procedimentos
08/01/21
09/01/21
01/2019
SOPAI - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA
Realização de procedimentos medico hospitalares 
aos usuários do SUS
05/01/21
06/01/21
151/2018
TEJUÇUOCA
Construção de dois (02) Postos de Saúde nas 
Localidades: de Barra do Caxitoré e Açude no 
Município de Tejuçuoca
19/12/20
20/12/20
79/2016
TEJUÇUOCA
Ampliação da oferta de serviços aos usuários do SUS 
para realização de 34.017 procedimentos
08/12/20
09/12/20
004/2020
SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA 
À MATERNIDADE E A INFÂNCIA 
DE QUIXERAMOBIM - SPAMI
Realização de procedimentos medico hospitalares 
aos usuários do SUS
18/01/21
19/01/21
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PORTARIA Nº2316/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09092115/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94 à 
servidora MARGARIDA MARIA DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 109081-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem Cardiovascular, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 10 de 
outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº555/2020 AO CONTRATO Nº1506/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA/CE nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 06670136/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato Nº1506/2019, 
celebrado com a Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.107.391/0012-63, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1506/2019
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
01.107.391/0012-63
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGF / SESA
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 5963
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2020
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº651/2020 AO CONTRATO 393/2018
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07982204/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a), passando de Sra. Josenília Maria Alves Gomes, Matrícula 301492-1-1 para a Sra. VALÉRIA 
MARIA VIANA BARBOSA, Matrícula nº 495823-1-5. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
COOPERATIVA
CNPJ Nº
393/2018
IBES – INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA.
17.252.491/0001-60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de novembro 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº714/2020 AOS CONTRATOS Nº1036/2019 – 1506/2019 – 294/2020 – 783/2020 – 797/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 09351198/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos 
relacionados abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021