DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
- CONTRATANTE, ANTONIO SALMITO PEREIRA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES E 2.
TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8113754/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, CNPJ/MF
07.954.514/0089 - 67, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 11.737.334/0001 - 69, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR COM O SALDO RESTANTE EM FAVOR DA EEM JÚLIA
CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 2018, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1,2, 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta CONVITE Nº 002/2018, VIPROC N° 1687828/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
no período 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11,408.54 (onze mil e quatrocentos e oito
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE
LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JOÃO JUCA MESQUITA PINTO
NETO 2. DAYANE SIQUEIRA MAGALHÃES. Fortaleza, 08 de novembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6624921/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 16, no CNPJ/MF: 07.954.514/0664-95, CREDE 16, IGUATU/CE,
neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Mônica Maria Silva de
Souza CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a)
Sr(a): Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço Fornecimento de alimentação, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 33 /2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias) dias,
contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 120(Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 8.190,94 (Oito Mil Cento e
Noventa Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231
882302339039002070014000 - 5933/ 221000221236100818681023390390
01100004000 - 15094/ 22100022123670061866502339039002070014000 -
15688. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Mônica Maria Silva de Souza - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria de Fatima Romão
2. José Mario Cavalcante Figueiredo. Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº698914/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO
AUGUSTO LIMA– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0017-92, CREDE 17, LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA
COSTA CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA- ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 12.647.963/0001-60, neste ato representada pelo PRESLEY
GONZAGA VIANA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CLIMA-
TIZAÇÃO DE 08 SALAS DE AULA, VEDAÇÃO DAS JANELAS DO
(AUDITÓRIO, SALA DOS PROFESSORES, S. INFORMÁTICA,
MULTIMÍDIA, E BIBLIOTECA), REFORMA DO BANHEIRO DOS
PROFESSORES E REPARO NOS DEPÓSITOS DA CANTINA, na EEEP
PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na modalidade CONVITE nº 028/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (Dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
125.605,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Cinco Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 – 14550. DATA
DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: RIVANDI
LEANDRO DA COSTA - CONTRATANTE, PRESLEY GONZAGA VIANA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANDREZA GONÇALVES DE
SOUZA E 2. LIBIA PEREIRA FURTADO PINTO FERNANDES. Fortaleza,
09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5059627/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0632-08, CREDE 18, SALITRE/CE, neste ato representada pelo
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA:
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
97.490.023/0001-63, neste ato representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(ÁGUA MINERAL)
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 03/2018
FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364(rezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.769,80 (dezoito mil sete-
centos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5949, MATERIAL DE
CONSUMO do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Cícero Pereira
da Silva 2. Leonardo Pereira da Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8215450/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 16, no CNPJ/MF: 07.954.514/0664-95, IGUATU/CE, E neste ato
representada por seu(sua) Coordenadora Sr(a). Monica Maria Silva de Souza
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, , representado neste ato pelo(a) Sr(a):
Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço Fornecimento de alimentação, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 51 /2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, contado
a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120(
Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço
(após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 2.857,80 (Dois Mil, Oitocentos e
Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620231806402339039001000004000 - 17391. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Monica Maria Silva de
Souza - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria de Fátima Romão 2. Dulce Maria Arraes de
Carvalho. Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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