DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            item(ns) descrito(s) no Empenho nº 9859 emitido em 07/04/2020 e apresentar 
DEFESA prévia do atraso injustificado na execução do objeto, que poderá 
sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções previstas que poderão 
ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos termos do Pregão Eletrônico nº. 
20190814 que originou a ARP nº. 2019/1393, no Decreto Estadual nº. 32.824, 
de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. 
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no 
endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº. 08087802/2020, NOTIFICA a empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, esta-
belecida na Rodovia BR-116, nº 3131, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.842-395, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 
publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 28322 
emitido em 30/07/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso injustificado 
na execução do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e 
outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos 
termos do Pregão Eletrônico nº. 20190740 que originou a ARP nº. 2019/1171, 
no Decreto Estadual nº. 32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº. 08128584/2020, NOTIFICA a empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, esta-
belecida na Rodovia BR-116, nº 3131, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.842-395, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 
publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 22488 
emitido em 24/06/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso injustificado 
na execução do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e 
outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos 
termos do Pregão Eletrônico nº. 20200338 que originou a ARP nº. 2020/02336, 
no Decreto Estadual nº. 32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº. 08066015/2020, NOTIFICA a empresa NATULAB LABORATÓRIO 
S.A, inscrita no CNPJ nº 02.456.955/0001-83, estabelecida na Rua José Rocha 
Galvão, nº 02, Galpão III, Bairro: Salgadeira, Santo Antônio de Jesus/BA, 
CEP: 44.444-312, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 
publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 13817 
emitido em 04/05/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso injustificado 
na execução do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e 
outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos 
termos do Pregão Eletrônico nº. 20190627 que originou a ARP nº. 2019/1337, 
no Decreto Estadual nº. 32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº. 08066325/2020, NOTIFICA a empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, esta-
belecida na Rodovia BR-116, nº 3131, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.842-395, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 
publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 14101 
emitido em 05/05/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso injustificado 
na execução do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e 
outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos 
termos do Pregão Eletrônico nº. 20190814 que originou a ARP nº. 2019/1393, 
no Decreto Estadual nº. 32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº. 08065914/2020, NOTIFICA a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Rua João Cordeiro, nº 2400, 
Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-535, concedendo o 
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta para fornecer o(s) 
item(ns) descrito(s) no Empenho nº 13728 emitido em 04/05/2020 e apresentar 
DEFESA prévia do atraso injustificado na execução do objeto, que poderá 
sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções previstas que poderão 
ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos termos do Pregão Eletrônico nº. 
20190499 que originou a ARP nº. 2019/0925, no Decreto Estadual nº. 32.824, 
de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. 
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no 
endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº. 08087667/2020, NOTIFICA a empresa COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.600.770/0001-09, estabelecida na Rua 
Herbene, nº 455, Lote 1216 A Q 40-A, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.842-120, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da 
publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 28323 
emitido em 30/07/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso injustificado 
na execução do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e 
outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos 
termos do Pregão Eletrônico nº. 20190875 que originou a ARP nº. 2019/1234, 
no Decreto Estadual nº. 32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada 
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº. 08385862/2020 c/c 08747292/2020, NOTIFICA a empresa 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel 
Arruda, nº 90, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.842-090, concedendo 
o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta para fornecer o(s) 
item(ns) descrito(s) no Empenho nº 36618 emitido em 22/09/2020 e apresentar 
DEFESA prévia do atraso injustificado na execução do objeto, que poderá 
sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções previstas que poderão 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021