DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de
2020, o Contrato nº1418/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em
horas/ano, na área de ENFERMEIRO; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Maria
Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1521/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1250/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1521/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131 A, Sala 917 a 918,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, e art. 25, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2020, o Contrato
nº1521/2019, cujo objeto é a contratação, por meio de Inexigência de Lici-
tação, da prestação de serviço especializado na área de especialidade de
neurologia e neurocirurgia e procedimentos cirúrgicos, para atender a neces-
sidades das Unidades Hospitalares – HGF, HGCC, HIAS, HSM e CORAC/
SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos na Inexigência de licitação nº 141/2019 e na proposta
da CONTRATADA Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 8.594.833,46 (oito milhões, quinhentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.594.833,46 (oito milhões, quinhentos e noventa
e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Carlos
Vinícius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº151/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 0070/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
151/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO TEJUÇUOCA - CE; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de dezembro de
2020, com término em 17 de junho de 2021, o prazo de vigência do Termo
de Ajuste nº 151/2018, que tem por objeto a transferência de recursos ao
BENEFICIÁRIO, visando a construção de dois Postos de Saúde nas locali-
dades de Barra do Caxitoré e Açude no Município de Tejuçuoca-CE; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 18/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Antônia Heloide
Estevam Rodrigues
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03136
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMEDON PORTO ALEGRE
PRODUTOS MÉDICOS – HOSPITALARES LTDA, E TAMUSSINO E CIA
LTDA E GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA -ME; III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20200656 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 11403432/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICOS –
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: CESTO ENDOSCÓ-
PICO PARA EXTRAÇÃO DE PÓLIPOS, TIPO ROTH NET, COMPATÍVEL
COM CANAL DE 2,8MM COM 230 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA: UND: UND ; QUANT: 263; VALOR UNITÁRIO: R$ 155,00;
ITEM: 08; DESCRIÇÃO: BALÃO DE DILATAÇÃO ENDOSCÓPICO
PARA ACALASIA DE 35MM DE DIÂMETRO SOBRE O FIO GUIA.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
: UND: UND ; QUANT: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 695;00 EMPRESA
E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: KIT CISTÓ-
TOMO PARA DRENAGEM DE PSEUDOCISTO, USO NA DRENAGEM
ENDOSCÓPICA DE PSEUDOCISTO PANCREÁTICO, COMPATÍVEL
COM FIO GUIA DE 0,035”. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT:
194; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.700,00; EMPRESA GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME; ITEM: 12;
DESCRIÇÃO: ALÇA DE POLIPECTOMIA PARA USO ENDOSCÓPICO,
TIPO OVAL, COM ABERTURA DE 35MM E CORPO EM TEFLON,
PROCESSÁVEL, MEDINDO 230CM DE COMPRIMENTO, COMPATÍVEL
COM CANAL DE TRABALHO DE 2,8MM COM MANOPLA AUTOCLA-
VÁVEL. .PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º
RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. ; UND: UND; QUANT: 282; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.243,88; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0656;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07453
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: GASTROVISION PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA E UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO; III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20200909 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº01719595/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL
COMPOSTO POR: CATETER DUPLO J EM POLIURETANO, DIAMETRO
DE 2,9FR A 3,1FR, RADIOPACO, PONTA PIGTAIL NAS EXTREMI-
DADES, ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO URETER, CENTI-
METRADO, MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS,
INTRODUTOR, FIO GUIA HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO
J QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
CÓDIGO 912544 ; UND: UND; QUANT: 610; VALOR UNITÁRIO: R$
450,0000; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: FIO GUIA HIDROFÍLICO AVULSO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº003 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021
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