DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos termos do Pregão Eletrônico nº.
20191409 que originou a ARP nº. 2020/0135, no Decreto Estadual nº. 32.824,
de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av.
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos
no Processo nº. 09504032/2020, NOTIFICA a empresa OBJETIVA
PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.895.525/0001-56, estabelecida na Rua Presidente Rodrigues
Alves, nº 66, QD 16 LT 22, Bairro: Setor Jardim Presidente, Goiânia/GO,
CEP: 74.353-400, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) nos Empenhos nº
36996 emitido em 23/09/2020 e 41380 emitido em 20/10/2020 e apresentar
DEFESA prévia do atraso injustificado na execução do objeto, que poderá
sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções previstas que poderão
ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos termos do Pregão Eletrônico nº.
20191103 que originou a ARP nº. 2020/0549, no Decreto Estadual nº. 32.824,
de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av.
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº. 08086687/2020, NOTIFICA a empresa NATULAB LABORATÓRIO
S.A, inscrita no CNPJ nº 02.456.955/0001-83, estabelecida na Rua José Rocha
Galvão, nº 02, Galpão III, Bairro: Salgadeira, Santo Antônio de Jesus/BA,
CEP: 44.444-312, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 28031
emitido em 26/07/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso injustificado
na execução do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e
outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos
termos do Pregão Eletrônico nº. 20190627 que originou a ARP nº. 2019/1337,
no Decreto Estadual nº. 32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av.
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos
Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº. 08087926/2020, NOTIFICA a empresa DL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.556.536/0001-11,
estabelecida no Setor SPLM Conjunto 09, S/N, Lote 04, Bairro: Setor Placa da
Mercedes (Núcleo Bandeirante), Brasília/DF, CEP: 71.732-090, concedendo
o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta para fornecer o(s)
item(ns) descrito(s) no Empenho nº 28374 emitido em 30/07/2020 e apresentar
DEFESA prévia do atraso injustificado na execução do objeto, que poderá
sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções previstas que poderão
ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos termos do Pregão Eletrônico nº.
20190682 que originou a ARP nº. 2019/1164, no Decreto Estadual nº. 32.824,
de 11/10/2018 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2140/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1168/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2140/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer; III - ENDEREÇO: Rua
Walter Bezerra de Sá nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUS-
TRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora nº 1550, Autódromo,
Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2020, o Contrato
Nº2140/2016, cujo objeto: é a prestação de SERVIÇOS DE LAVANDERIA
EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, incluindo:
recolhimento, transporte, processamento pesagem, lavagem, desinfecção,
alvejamento, secagem, engomamento e embalagem e reparo simples das roupas
nos moldes previstos pelas regras oficiais de saúde e entrega de roupas limpas,
com locação de peças e controle de enxoval, para o Instituto de Prevenção do
Câncer – IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 74.412,00 (Setenta e quatro mil,
quatrocentos e doze reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.412,00 (Setenta e
quatro mil, quatrocentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 15 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 09/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Remmi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1668/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1286/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1668/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OLAVO
FELIPE DE ALBUQUERQUE FILHO – ME; V - ENDEREÇO: Rua
147, nº 86, sala 01, 1ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020,
o Contrato nº1668/2018, que tem como objeto as aquisições de serviços
laboratoriais na confecção e fundição de grades metálicas em cromo cobalto
maxilar ou mandibular e próteses, ajustes em peças, montagem de dentes,
confecção de moldeira, para atender a necessidade do CEO Joaquim Távora/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 418.440,00 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos
e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 418.440,00 (quatrocentos e
dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Olavo Felipe de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1147/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 875/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1147/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V
- ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, Bairro Guaribas,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08
de outubro de 2020, o Contrato nº1147/2019, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de nutrição (Formula lactea infantil), a fim de atender as
necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL:
o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 05/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1418/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1141/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1418/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO
CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE; V -
ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº003 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021
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