DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARA USO EM UROLOGIA E COMPATÍVEL COM O CATETER 
DUPLO J DE 2,9FR A 3,1FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA CÓDIGO 912564; 
UND: UND; QUANT: 575; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; EMPRESA 
UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 03; 
DESCRIÇÃO: CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL COMPOSTO 
POR: CATETER DUPLO J EM POLIURETANO, DIAMETRO DE 4,6 a 
4,8FR, RADIOPACO, PONTA PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFÍ-
CIOS LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO URETER, CENTIMETRADO 
COM MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, INTRO-
DUTOR, FIO GUIA HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO J 
QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
CÓDIGO 638096; UND: UND; QUANT: 3.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 
120,0000; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: FIO GUIA HIDROFÍLICO AVULSO 
PARA USO EM UROLOGIA E COMPATÍVEL COM O CATETER 
DUPLO J DE 4,6 a 4,8FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA CÓDIGO 768025; 
UND: UND; QUANT: 3.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; ITEM: 05; 
DESCRIÇÃO: CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL COMPOSTO 
POR: CATETER DUPLO J EM POLIURETANO, DIAMETRO DE 5,9 a 
6,1FR, RADIOPACO, PONTA PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFÍ-
CIOS LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO URETER, CENTIMETRADO 
COM MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, INTRO-
DUTOR, FIO GUIA HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO J 
QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
CÓDIGO 912554 ; UND: UND; QUANT: 2.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 
120,0000; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: FIO GUIA HIDROFÍLICO AVULSO 
PARA USO EM UROLOGIA E COMPATÍVEL COM O CATETER 
DUPLO J DE 5,9 a 6,1FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CÓDIGO 912574 ; 
UND: UND; QUANT: 2.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; ITEM: 07; 
DESCRIÇÃO: BASKET SEM PONTA PARA USO EM UROLOGIA 1.9 
A 2.2FR, MEDINDO 120CM(+/- 2CM) DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
CÓDIGO 912773; UND: UND; QUANT: 3.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 
350,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200909; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07503
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: CIENLABOR INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA E PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200763–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 01716243/2020.Subcláusula Única–Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: 
TROCATER 5MM DESCARTÁVEL, COM DUAS VÁLVULAS ANTI-RE-
FLUXO, CORPO COM RANHURAS EXTERNAS, SEM LÂMINA QUE 
PERMITA PUNÇÃO ASSISTIDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE CÓDIGO 631553 ; UND: UND; QUANT: 676; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000; EMPRESA PROHOSPITALCOMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: TROCATER 10/11MM 
PERMANENTE COM PONTA PIRAMIDAL E VÁLVULA MULTIFUN-
CIONAL COM OBTURADOR E TORNEIRA PARA INSUFLAÇÃO. 
FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL PARA USO MÉDICO-HOSPI-
TALAR (AISI 304 OU 316), PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 
134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. CÓDIGO 520630 ; UND: UND; QUANT: 236; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.522,70000; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: TROCATER 12MM 
PERMANENTE COM PONTA PIRAMIDAL E VÁLVULA MULTIFUN-
CIONAL COM OBTURADOR E TORNEIRA PARA INSUFLAÇÃO. 
FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA USO MÉDICO-HOSPI-
TALAR (AISI 304 OU 316), PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 
134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. CÓDIGO 520647; UND: UND; QUANT: 164; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.986,70000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2020/0763; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07519
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA; PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI; 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ROBERTO CORETTI; 
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; 
BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição,cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200871- SESA/CEXEC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03791200/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021