DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA INJEX 
INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL, 13X4,0 A 13X4,5, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILI-
CONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, 
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE 
OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001: UND: UND ; QUANT: 3.486; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: 
AGULHA DESCARTÁVEL, 25X7, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIO-
NANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 
QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE 
ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 
: UND: UND ; QUANT: 2.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450 ITEM: 03; DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X8, CÂNULA DE AÇO 
INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR 
DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO 
ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ; UND: UND; QUANT: 2.148; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450; ITEM: 04; 
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL, 30X8, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, 
PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A 
NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO 
DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001; 
UND: UND; QUANT: 2.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1223; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/18238
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (kit descartável para 
ressecção de tumores cerebrais), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20201496 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06191505/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: KIT 
DESCARTÁVEL PARA RESSECÇÃO DE TUMORES CEREBRAIS. COMPOSIÇÃO: 01(UM) GUIA DE PROCEDIMENTO, 01(UMA) CARTELA 
CONTENDO DE4 À 5 ESFERAS ESTÉREIS, 01(UM) SOFTWARE CRANIAL PARA UTILIZAÇÃO DO NAVEGADOR, 01(UM) CD ROM VIRGEM 
PARA GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DO NAVEGADOR, 01(UMA) CAPA DE PROTEÇÃO PARA PEDAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA COMPRASNET: UNIDADE= KIT CÓDIGO 631990: UND: UND ; QUANT: 
80; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.673,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1496; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de manutenção, preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos ARCO CIRÚRGICO, modelo CIOS SELECT, de marca SIEMENS, incluindo peças 
de reposição original ou compatíveis, incluindo monitores, intensificador de imagens e tubo de raio-X, quando necessário, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº. 
117/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 152.371,16 (Cento e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e hum reais e dezesseis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.5975. DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Mario Fontenla Merlin e Eduardo de Medeiros Lima.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1073/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIO PACE COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fio guia) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá 
os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180779 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021