DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 01; DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, 
POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MINIMO 1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA 
CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO NO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, 
ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML,UNIDADE 1.0 MILILITRO(AMPLA 
DISPUTA). UNID: ML; QUANT: 192.013.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0149; PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 
02; DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5KCAL/
ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO NO MÍNIMO 60% DE 
CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, EMBA-
LAGEM NO MÍNIMO 500ML,UNIDADE 1.0 MILILITRO(COTA RESERVADA). UNID: ML; QUANT: 64.004.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0181; 
ITEM: 12; DIETA, ENTERAL, SISTEMA ABERTO, LIQUIDA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1L, POLIMÉRICA, NORMOCALORICA 
DESTINADA PARA CONTROLE GLICÊMICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPROTEICA, MENOR QUE 20%,FIBRAS MÍNIMO 
14G/L, UNIDADE 1.0MILILITRO(COTA RESERVADA). UNID: ML; QUANT: 8.734.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0192; SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 03; DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPER-
CALÓRICA ACIMA 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 60% CASEINATO E/
OU PROTEÍNA SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 14G/L, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO(AMPLA DISPUTA). 
UNID: ML; QUANT: 21.201.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0145; ITEM: 11; DIETA, ENTERAL, SISTEMA ABERTO, LIQUIDA, ACONDICIONADO 
EM EMBALAGEM DE 1L, POLIMÉRICA, NORMOCALORICA DESTINADA PARA CONTROLE GLICÊMICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
NORMOPROTEICA, MENOR QUE 20%,FIBRAS MÍNIMO 14G/L, UNIDADE 1.0MILILITRO(AMPLA DISPUTA). UNID: ML QUANT: 26.202.750; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0121; ROBERTO CORETTI; ITEM: 04; DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NUTRICIO-
NALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA ACIMA 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓ-
GICO MÍNIMO 60% CASEINATO E/OU PROTEÍNA SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 14G/L, ISENTO DE SACAROSE,UNIDADE 
1.0 MILILITRO (COTA RESERVADA). UNID: ML; QUANT: 7.067.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0160; ITEM: 06; DIETA, ENTERAL LIQUIDA 
POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA ACIMA DE 1,2KCAL/ML,HIPERPROTEICA NO 
MÍNIMO 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO 
SORO DO LEITE, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO(COTA RESERVADA). UNID: ML; QUANT: 47.443.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0240; ITEM: 08; DIETA, ADICIO-
NADA DE FIBRAS, ISENTA DE GLUTEN, LACTOSE E SACAROSE, ENTERAL/ORAL,EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500ML E NO MÁXIMO 
1 LITRO, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, NORMO OU HIPERCALÓRICA, NORMOPROTEICA , A BASE DE 
PROTEÍNA DE SOJA (MÍNIMO 70%), UNIDADE 1.0MILILITRO(COTA RESERVADA). UNID: ML; QUANT: 29.118.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0144; SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 05; DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA ACIMA DE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA NO MÍNIMO 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE 
PROTEÍNAS DE ALTO VALOR. UNID: ML; QUANT: 142.331.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0236; ITEM: 07; DIETA, ADICIONADA DE FIBRAS, 
ISENTA DEGLUTEN, LACTOSE E SACAROSE, ENTERAL/ORAL,EMBALAGEM COM NO MINIMO 500ML E NOMAXIMO 1 LITRO, LIQUIDA, 
NUTRICIONALMENTECOMPLETA E BALANCEADA, NORMO OUHIPERCALORICA, NORMOPROTEICA , A BASE DEPROTEÍNA DE SOJA 
(MÍNIMO 70%), UNIDADE 1.0MILILITRO(AMPLA DISPUTA). UNID: ML; QUANT: 87.356.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0128; FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA; ITEM: 09; ALIMENTO, NUTRIÇÃO ORAL, LIQUIDO, COM SABOR, HIPERPROTEICO ACIMA DE 20%, HIPERCALÓ-
RICO, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLÚTEN, EMBALAGEM MÍNIMO 200ML, MÁXIMO 300ML,UNIDADE 1.0 
MILILITRO(AMPLA DISPUTA). UNID: ML QUANT: 20.968.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0295; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; ITEM: 
10; ALIMENTO, NUTRIÇÃO ORAL, LIQUIDO, COM SABOR, HIPERPROTEICO ACIMA DE 20%, HIPERCALÓRICO, VITAMINAS, MINERAIS 
CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLÚTEN, EMBALAGEM MÍNIMO 200ML, MÁXIMO 300ML,UNIDADE 1.0 MILILITRO(COTA RESERVADA). 
UNID: ML; QUANT: 6.989.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0488; BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 13; SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, USO ORAL OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES DIABÉ-
TICOS, HIPERCALÓRICO, HIPERPROTEICO MÍNIMO 20, RICO EM FIBRAS (MÍNIMO 17G/L), 200 A300 ML, SEGUIR RECOMENDAÇÕES DA 
ADA,ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO(AMPLA DISPUTA). UNID: ML; QUANT: 10.196.850; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0511; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200871; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10482
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CM HOSPITALAR S.A, ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A E 
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201097 –SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05391993/2020.Subcláusula Única –Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA CM HOSPITALAR S.A; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: LENALIDOMIDA, 10 MG, CÁPSULA. CÓDIGO 7996210; UND: CÁPSULA; QUANT: 
5.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 632,0000; EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; 
ITEM: 02; DESCRIÇÃO: LENALIDOMIDA, 25 MG, CÁPSULA CÓDIGO; UND: CÁPSULA; QUANT: 504; VALOR UNITÁRIO: R$ 753,0600; ITEM: 
03; DESCRIÇÃO: LENALIDOMIDA, 5MG, CÁPSULA. CÓDIGO 7996110; UND: CÁPSULA; QUANT: 1.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 619,0300; 
ITEM: 04; DESCRIÇÃO: METILFENIDATO (CLORIDRATO), 10MG, CÁPSULA COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO MODIFICADA 
CÓDIGO 1047409; UND: CÁPSULA; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,05000; EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; ITEM: 
06; DESCRIÇÃO: METOPROLOL (SUCCINATO), 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA CÓDIGO 402443; UND: 
COMPRIMIDO; QUANT:4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: OLAPARIBE, 50MG, CÁPSULA. CÓDIGO 972133; UND: 
CÁPSULA; QUANT: 8.064; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,3300; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: MIRABEGRONA, 
50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. CÓDIGO 1152082; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,01000; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: OCTREOTIDA (ACETATO), 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML. CÓDIGO 1290550 ; UND: 
AMPOLA; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 211,1300; EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; ITEM: 08; 
DESCRIÇÃO: OCRELIZUMABE, 30MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO AMPOLA 10ML. CÓDIGO 1128702; UND: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.641,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1097; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11657
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA; III – 
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (AGULHAS DESCARTÁVEIS), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201223 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 05834577/2020.Subcláusula Única –Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº003  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021