DOE 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.705,00 (dezoito mil, setecentos e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 21.09.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rodrigo Gonçalves Roque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1325/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO AMERICA
S.A. OBJETO: Aquisição de REAGENTES E INSUMOS PARA IMUNOHEMATOLOGIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200162 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 165.403,97 (cento e sessenta e cinco mil e
quatrocentos e três reais e noventa e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 - 24200424.10.302.631.20094.03.33
903000.1.01.00.0.30 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 07/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Dayse Maria Magalhães de Figueiredo e Marco Túlio de Souza Mourão.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1448/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças (originais ou compativeis), para os equipamentos da cozinha: (câmaras frigorificas), da nutrição do Hospital de Messe-
jana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para o periodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de
referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200229/SESA/HM e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2
.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1449/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de
veículos e equipamentos, com utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 4 do anexo I - Termo de Referência do Edital e na ordem de compra/serviço. PARÁGRAFO ÚNICO -.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200001 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.242
00214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.11.2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Leidiane Caroline Ongaratto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1496/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos - material de labora-
tório (testes de coagulação automatizados), com equipamentos em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.; PARÁGRAFO ÚNICO - Os itens
estão descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201229 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.213.500,00 (cinco milhões, duzentos e treze mil, quinhentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0068/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO; OBJETO: Ceder
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado
aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a
melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados
aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Farias Brito; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a
Lei nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de
março de 2020, e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve
início na data da entrega do objeto em 07 de julho de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020 SIGNATÁRIO: João Francisco
Freitas Peixoto e José Maria Gomes Pereira. Fortaleza/CE, em 28, de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0968/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada
na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, o Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do documento RG nº 1018078 e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0968/2020, Processo
VIPROC Nº 04207072/2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 0968/2020, considerando os critérios legais e observados
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº003 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021
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