DOMFO 05/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Serviço Público Municipal, a partir de 21.01.2019, a servidora 
SILVANA DE SOUSA SALES, matrícula 104366-02, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de dezembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                            
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3476/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P123957/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 07.02.2019, a servidora 
SHEILANE MORAES TAVARES DE OLIVEIRA matrícula 
108790-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técni-
co em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,               
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de dezembro de 2020.     
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3479/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P231533/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora 
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Messejana – HDGMM, conforme dispõe o parágrafo único 
do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao                
período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ADRIANA 
PARAHYBA 
BARROSO 
11976-01 
MÉDICO 
ANA 
CLAUDIA 
DE             
MENEZES SOBREIRA 
21616-01 
FARMACÊUTICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de dezembro de 2020. Maria Christina 
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO                          
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3489/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o     
Processo nº P324910/2020. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o 
Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões 
diurnos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relaciona-
dos em anexo lotados na Secretaria Municipal da Saúde, con-
dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota - IJF, no perío-
do de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de    
dezembro 
de 
2020. 
Maria 
Christina 
Machado                              
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,                        
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 3489/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CARLOS 
EMANUEL 
VASCONCELOS 
87400-03 
MÉDICO 
JUVENCIO 
OLIVEIRA 
ARAUJO DE CASTRO 
88065-01 
MÉDICO 
MARIA CARLOS PEREIRA 
DA SILVA 
10720-03 
MÉDICO 
JOCELIA ABREU JUACABA 
24037-01 
NUTRICIONISTA 
NEILY 
RODRIGUES 
ROMERO 
23069-01 
NUTRICIONISTA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3490/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P324910/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota-
IJF, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº. 
7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 01.01.2021 a 
31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de dezembro de 2020.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 3490/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
FRANCISCA 
MIRANDA 
LUSTOSA 
22970-01 
FARMACÊUTICO 
FRANCISCO 
MARCIO 
TAVARES HOLANDA 
63156-01 
FARMACÊUTICO 
JOAQUIM 
GONÇALVES 
NETO 
22974-01 
FARMACÊUTICO 
KARLA 
NASCIMENTO 
MAGALHÃES 
53982-01 
FARMACÊUTICO 
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ATO N° 3491/2020 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P514066/2017. RESOLVE conceder 
afastamento para cumprimento de Mandato Eletivo, de Verea-
dor de Fortaleza-Ce, de acordo com o art. 72, inciso III, da Lei 
nº 6.794/1990, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Mu-
nicípio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, ao(a) servidor(a) MARILIA FREIRE          PAI-
VA, matrícula nº 46829-02, Agente Comunitário de Saúde, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 
01.01.2017 a 31.12.2020, com opção pela remuneração de 
Vereador do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de 
dezembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E        
GESTÃO. 
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