DOMFO 05/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
 
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 25/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 06. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/ 
0001-43, com sede na Av. deputado Paulino Rocha nº 1343-B, 
Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste ato represen-
tada por sua secretária a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, 
brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domici-
liada nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO 
LTDA, com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 
394, Vicente Pizon, Fortaleza – CE, CEP: 60.175-650, Telefo-
ne: (85) 3261-5695 / 99108-1800, e-mail: licitacoes@construto 
racetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, repre-
sentada neste ato pelo Sr. RENATO CAMPOS OLIVEIRA, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 
98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-91, residente e 
domiciliado no Município de Fortaleza. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I, § 1º II e III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P352685/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Contrato para o dia 24 de fevereiro de 2021. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de                  
dezembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Renato             
Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho        
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
085/2019-SEINF 
- 
CONCORRÊNCIA                  
PÚBLICA Nº 010/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJE-
TO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA- CE. LOTE 01. CONTRATANTE: O Município 
de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraes-
trutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, 
residente 
e 
domiciliada 
nesta 
capital. 
CONTRATADA:         
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro 
Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-
280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ 
nº 11.638.690/0001-25, representada neste ato pelo Sr. Ale-
xandre Mendes de Oliveira, Diretor, inscrito no RG: 012453-
D/CE CREA, inscrito no CPF sob o n.º 542.111.153-91, residen-
te e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I c/c § 1º, I a III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
P338657/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: Alte-
ram-se os prazos de vigência e de execução, da seguinte for-
ma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigên-
cia, findando-se em 08 de junho 2021. PARÁGRAFO SEGUN-
DO: Prorroga-se o prazo de execução, findando-se em 06 de 
abril 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de dezembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana 
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF.     
Alexandre Mendes de Oliveira – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro 
– TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela       
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 09/2020 - FME-I/SEINF - REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) 
ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) 
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIRRO 
PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA/CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio 
do 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO/                  
INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador 
Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, 
inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representados 
por Eng.ª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com 
sede na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcan-
te, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, Telefone (85) 3268-2888, 
inscrita no CNPJ nº 10.485.488/0001-48, representada neste 
ato pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no RG: 93015 
064450 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, 
residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P328090/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos 
de vigência, com término previsto para 05 de novembro de 
2021, e de execução, com término previsto para 16 de setem-
bro de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
29 de dezembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA 
DO FME-I. Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile   
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF) - FUNDO     
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 09/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE  
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - OBJETO  
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO 
URBANA DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - 
RUA DO COMÉRCIO, NOS BAIRROS SERVILUZ E VICENTE 
PINZON, PARA DESENVOLVIMENTO DE APL, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA-CE, de acordo com as especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito 
público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta    
Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com 
sede na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcan-
te, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, Telefone (85) 3268-2888, 
inscrita no CNPJ nº 10.485.488/0001-48, representada neste 
ato pelo Sr. ANTONIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO,