DOMFO 05/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19
4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento) sobre todos os
valores dos procedimentos atualmente praticados pelo presta-
dor, com exceção do item 40202534, o qual sofrerá reajuste
excepcional de 32,90% (trinta e dois vírgula noventa por cento),
e ainda, a inclusão de consulta eletiva, (código 10101012) no
valor de R$ 60,98 (sessenta reais e noventa e oito centavos),
com vigência a partir de 01 de dezembro de 2020. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instru-
mento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 18
Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001,
elementos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos:
1.990.0000.00.01, Seq. 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as de-
mais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Segundo Termo Aditivo permanecem
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de dezembro de
2020.
ASSINATURAS:
Pelo
CONTRATANTE:
Marcos
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – RESPONDEN-
DO. Pela CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA
DO CEARÁ LTDA - COOPEND - REPRESENTADA POR
Fabrício de Sousa Martins. Luciana Matos Alves - PROCU-
RADORA JURIDICA DO IPM. OAB/CE 25656
*** *** ***
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO: P323168/2020 - NATUREZA DO ATO:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Nº 28/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E COOPERATIVA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ -
COORLECE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credencia-
mento nº 20/2018, c/c, art. 65, inc.II, “d” da Lei nº 8.666/93. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manuten-
ção do equilíbrio – econômico financeiro, através do reajuste
linear de 4,31% (quatro vírgula, trinta e um por cento) somente
nos procedimentos apresentados no ANEXO que passa a inte-
grar o presente Termo, permanecendo inalterados os demais
procedimentos, reajuste da consulta eletiva e inclusão no rol de
procedimentos, o código 30205026 - Adeno tonsilectomia –
revisão cirúrgica, contemplando honorários do cirurgião e auxi-
liar, independente de transcrição, acordado entre as partes
acima qualificadas. DO REAJUSTE: Fica acordado neste Ter-
mo Aditivo a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro
do termo de credenciamento nº 28/2018, através do reajuste
percentual linear de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cen-
to) sobre a tabela de valores apresentadas no Primeiro Termo
Aditivo apenas no tocante aos procedimentos elencados neste
Termo, e reajuste na consulta eletiva código (101010112) ajus-
tado no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ainda, a inclusão
no rol de procedimentos, o código (30205026), Adeno tonsilec-
tomia – revisão cirúrgica, contemplando honorários do cirurgião
e auxiliar, com o valor de R$ 550,86 (quinhentos e cinquenta
reais e oitenta e seis centavos). PARAGRÁFO ÚNICO – No
presente Termo Aditivo estão contemplados SOMENTE os
procedimentos constantes no ANEXO, abaixo transcrito, e
todas as alterações acima descritas, com vigência a partir de
01 de dezembro de 2020.
1.
TABELAS
COORLECE
(CONSULTA,
SADT
E
HONORÁRIOS)
CONSULTA
PROCEDIMENTO
CÓDIGO
VALOR
ATUAL
CONTRAPROPOSTA
IPM
CONSULTA
EM
CONSULTORIO
(NO
HORARIO
NORMAL
OU
PREESTABELECIDO)
10101012
R$ 60,98
R$ 70,00
SADT
PROCEDIMENTO
CÓDIGO
VALOR
ATUAL
CONTRAPROPOSTA
IPM
FRENOTOMIA LINGUAL
30203015
R$ 61,50
R$ 64,15
IMPEDANCIOMETRIA
40103439
R$ 28,69
R$ 29,93
OTOEMISSOES
EVOCADAS
TRANSIENTES
40103463
R$ 40,17
R$ 41,90
TESTE
DE
GLICEROL
(COM
ELETROCOCLEOGRAFIA PRE E
POS)
41401220
R$ 84,19
R$ 87,82
TESTE DE PROTESE AUDITIVA
41401263
R$ 47,83
R$ 49,89
TESTES VESTIBULARES
41401292
R$ 147,96
R$ 154,34
TESTES
VESTIBULARES,
COM
PROVA
CALORICA,
COM
ELETRONISTAGMOGRAFIA
41401476
R$ 66,01
R$ 68,86
TESTES
VESTIBULARES,
COM
PROVA
CALORICA,
SEM
ELETRONISTAGMOGRAFIA
41401484
R$ 30,61
R$ 31,93
TUMOR
INTRANASAL-EXERESE
POR VIA TRANSNASAL
30501440
R$ 215,24
R$ 224,52
VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
40103749
R$ 69,32
R$ 72,31
HONORÁRIO
PROCEDIMENTO
CÓDIGO
VALOR
ATUAL
CONTRAPRO-
POSTA IPM
ADENO-AMIGDALECTOMIA
30205034
R$ 538,10
R$ 561,29
AMIGDALECTOMIA LINGUAL
30205069
R$ 211,57
R$ 220,69
ANGIOFIBROMA
-
RESSECCAO
TRANSMAXILAR
E/OU
TRANSPALATINA
30502012
R$ 644,55
R$ 672,33
BIOPSIA (ORELHA EXTERNA)
30402026
R$ 108,25
R$ 112,92
BIOPSIA DE NARIZ
30501059
R$ 39,36
R$ 41,06
BIOPSIA
DE
PAVILHAO
AURICULAR
30401011
R$ 51,65
R$ 53,88
EXERESE
DE
TUMOR
COM
FECHAMENTO PRIMARIO
30401038
R$ 123,00
R$ 128,30
FISTULA
PERILINFATICA
FECHAMENTO CIRURGICO
30403057
R$ 246,01
R$ 256,61
FRATURAS DOS OSSOS NASAIS
REDUCAO INCRUENTA E GESSO
30501237
R$ 196,81
R$ 205,29
FRATURAS DOS OSSOS NASAIS -
REDUCAO CIRURGICA E GESSO
30501229
R$ 123,00
R$ 128,30
FRENOTOMIA LABIAL
30201063
R$ 61,50
R$ 64,15
FRENOTOMIA LINGUAL
30203015
R$ 61,50
R$ 64,15
GLOMUS
TIMPANICUS
RESSECCAO
30403073
R$ 536,31
R$ 559,42
MAXILECTOMIA
INCLUINDO
EXENTERACAO DE ORBITA
30502136
R$ 825,51
R$ 861,09
MAXILECTOMIA PARCIAL
30502144
R$ 472,34
R$ 492,70
MAXILECTOMIA TOTAL
30502152
R$ 644,55
R$ 672,33
MICROCIRURGIA
PARA
A
REMOCAO DE CISTO OU LESAO
INTRACORDAL
30206243
R$ 258,31
R$ 269,44
PUNCAO
MAXILAR
TRANSMEATICA OU VIA FOSSA
CANINA
30502179
R$ 108,25
R$ 112,92
RECONSTRUCAO
DE
UNIDADE
ANATOMICA
DO
NARIZ
POR
ESTAGIO
30501296
R$ 585,50
R$ 610,74
RECONSTRUCAO
DE
UNIDADE
ANATOMICA
DO
PAVILHAO
AURICULAR POR ESTAGIO
30401062
R$ 585,50
R$ 610,74
RECONSTRUCAO
TOTAL
DE
ORELHA (UNICO ESTAGIO)
30401070
R$ 500,60
R$ 522,18
RESSECCAO
DE
NASOANGIOFIBROMA
30205166
R$ 644,55
R$ 672,33
RESSECCAO
DE
TUMOR
BENIGNO
30502187
R$ 418,22
R$ 436,25
RESSECCAO
DE
TUMOR
DE
FARINGE (VIA BUCAL OU NASAL)
30205174
R$ 418,22
R$ 436,25
RESSECCAO
DE
TUMOR
DO
PAVILHAO
AURICULAR,
INCLUINDO
PARTE
DO
OSSO
TEMPORAL
30401089
R$ 688,83
R$ 718,52
RESSECCAO
SUBTOTAL
OU
TOTAL DA ORELHA
30401097
R$ 211,57
R$ 220,69
RINECTOMIA PARCIAL
30501326
R$ 211,57
R$ 220,69
RINECTOMIA TOTAL
30501334
R$ 418,22
R$ 436,25
SEIOS PARANASAIS - BIOPSIA
QUALQUER VIA
30502195
R$ 182,06
R$ 189,91
SEPTOPLASTIA
POR
VIDEOENDOSCOPIA
30501539
R$ 796,39
R$ 830,71
SINEQUIA NASAL - RESSECCAO
UNILATERAL
-
QUALQUER
TECNICA
30501377
R$ 51,65
R$ 53,88
SINUSECTOMIA
MAXILAR
VIA
ENDONASAL
POR
VIDEOENDOSCOPIA
30502322
R$ 585,51
R$ 610,75
SINUSECTOMIA
MAXILAR-VIA
ENDONASAL
30502209
R$ 582,24
R$ 607,33
SINUSOTOMIA ESFENOIDAL POR
VIDEOENDOSCOPIA
30502349
R$ 623,28
R$ 650,14
SINUSOTOMIA
FRONTAL
INTRANASAL
POR
VIDEOENDOSCOPIA
30502357
R$ 645,72
R$ 673,55
TUMOR BENIGNO DE CONDUTO
AUDITIVO EXTERNO EXERESE
30402093
R$ 147,61
R$ 153,97
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