DOMFO 05/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
TUMOR 
INTRANASAL-EXERESE 
POR RINOTOMIA LATERAL 
30501431 
R$ 319,81 
R$ 333,59 
TUMOR 
INTRANASAL-EXERESE 
POR VIA TRANSNASAL 
30501440 
R$ 246,01 
R$ 256,61 
UVULOPALATOFARINGOPLASTIA 
(QUALQUER TECNICA) 
30205247 
R$ 536,31 
R$ 559,42 
UVULOPALATOFARINGOPLASTIA 
POR RADIOFREQUENCIA 
30205263 
R$ 739,88 
R$ 771,77 
ACESSO 
ENDOSCÓPICO 
AO 
TRATAMENTO CIRÚRGICO DOS 
TUMORES DA REGIÃO SELAR 
31401341 
R$ 397,48 
R$ 414,61 
ADENO 
TONSILECTOMIA 
–  
REVISÃO CIRÚRGICA 
30205026 
- 
R$ 550,86 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Os recursos financeiros 
deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 
Órgão: 18 Unidade:203 Classificação Funcional: 10. 122. 0001. 
2941.0001, elementos de despesa 339039, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas 
alterações decorrentes deste Terceiro Termo Aditivo perma-
necem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente 
pactuadas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de novembro 
de 2020. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Marcos 
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – EM EXERCÍCIO. 
Pela CONTRATADA: COOPERATIVA DE OTORRINOLA-
RINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ - COORLECE, 
REPRESENTADA POR Samuel Rachid de Vasconcelos. 
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURIDICA DO IPM. 
OAB/CE 25656. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 33/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
P227659/2020 - NATUREZA DO ATO: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2018, CELEBRADO ENTRE O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A 
EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As partes acima mencionadas e 
qualificadas, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 
e conforme disposto no Processo nº P227659/2020, parte inte-
grante deste independentemente de transcrições, RESOLVEM 
promover alteração no Contrato nº 33/2018. CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DO OBJETO: O presente contrato ficará prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do térmi-
no, em 18.10.2020, vencendo em 17.10.2021, data na qual 
findar-se-á o presente, podendo, entretanto, ser o mesmo pror-
rogado ou rescindido a qualquer momento, caso haja interesse 
e conveniência por parte do CONTRATANTE. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL: Permanece o valor 
do contrato/ano em R$ 34.849,80 (Trinta e quatro mil, oitocen-
tos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), conforme plani-
lha: 
 
 
ESPECIFICAÇÃO 
 
 
UND. 
 
VALOR 
MENSAL 
 
VALOR 
ANUAL 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO     
PREVENTIVA, DOS EQUIPAMENTOS 
DA ODONTOLOGIA DO IPM 
 
SERVIÇO 
R$ 1.936,10 
R$ 23.233,20 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO              
CORRETIVA COM FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
NECESSÁRIO 
DOS             
EQUIPAMENTOS DA ODONTOLOGIA 
DO IPM. 
 
SERVIÇO 
R$ 968,05 
R$ 11.616,60 
VALOR TOTAL 
R$ 34.849,80 
 
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas serão provenientes dos recursos orçamentários do 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza – FORT SAUDE, consignadas ao projeto/atividade 
18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339039, 
fonte de recurso 1.990.0000.00.01 e projeto/atividade 18. 203. 
10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339030, fonte 
de recurso 1.990.0000.00.01. CLÁUSULA QUARTA - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato Nº 33/2018, ora aditado. 
DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da 
Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 16 de outubro de 2020. ASSINATU-
RAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Marcos Cavalcanti - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IPM. Pelo(a) CONTRATA-
DO(A): RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP, repre-
sentante legal Sr. Ricardo da Silva Bezerra. VISTO: Luciana 
Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA/IPM – OAB 25656. 
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P198791/2020 - EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO 29/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM 
POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) E, CLINICA PRO-NEFRON LTDA. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 29/2019, celebra-
do entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 29/2019 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 03/01/2021, de forma que seu término 
dar-se-á em 02/01/2023, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classifica-
ção Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos :1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 28/12/2020. ASSINAM: Marcos Cavalcanti - INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE                
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Marco Aurelio Ferreira da 
Costa – CLINICA PRO-NEFRON LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 58/2020, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A    
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E ISABELA FREIRE HENRIQUE. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT       
SAÚDE com sede na Rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado pelo seu SUPERINTENDENTE RESPONDENDO 
– MARCOS CAVALCANTI, CPF: 038.481.917-68, residente e 
domiciliado 
nesta 
Capital. 
CONTRATADO(A): 
ISABELA    
FREIRE HENRIQUE, CPF Nº 036.581.733-35, residente e 
domiciliado nesta Capital, ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: 
Rua 24 de maio, Nº 1479, COMPLEMENTO: IPM - SAÚDE, 
BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-001. FORTALEZA – CE. DO 
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem 
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde 
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades AUDITOR DE SAÚDE em conformidade com a Car-
ta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de 
Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 
1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 
11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto 
de Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n°