DOMFO 05/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
5,70 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$ 
2.812,04 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
13.460,24 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2020.  
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 661/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P262202/2020, de 28 de Setembro de 2020,      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/08/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME: MARCIA HELENA LOPES OLIVEIRA 
PEDROSA. MATRÍCULA: 48350-01. CARGO: 363 - PROFES-
SOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA: III - 018. ÓRGÃO: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 521 - POR INVALIDEZ 
INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 
40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, 
inciso I alínea a, art. 13 § 1º, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 
de junho de 2006, estes último com redação dada pela Lei nº 
9136/2006 foi alterado pela Lei nº 10.942 de 03.10.2019. 
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último  
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei 
nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.314,92 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.314,92 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$ 
1.009,83 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.062,98 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.387,73 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de dezembro de 2020.  
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0980/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER 
a(o) 
servidor(a), 
ESTHER 
DE 
ALENCAR        
ARARIPE FALCÃO FEITOSA, MÉDICO(A), matrícula Nº 
126622-01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com 
respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamen-
tada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% 
(sessenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a 
partir de 15.05.2020 conforme Processo Administrativo nº 
P146090/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 28 de dezembro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0981/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER o(a) servidor(a) ROSANGELA MACHADO LIMA, 
ENFERMEIRO(A), matrícula Nº 18996-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 30.07.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P002181/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de dezembro   
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -   
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0984/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 09.01.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), VANDERLENE MOTA ANDRADE, matricula 
N° 105240-04, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P025251/2020. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de de-
zembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de nº 1439/2019, publica-
da em Diário Oficial no dia 12/07/2019 e nº 2748/2019, publica-
da em Diário Oficial no dia 03/01/2020, neste instituto, a qual 
trata da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do(a) servidor(a), 
JULIANA MARIA DE PAIVA FELIX, matrícula Nº 84244-03, 
cargo/função 
de 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
Processo 
Nº 
P784075/2019. ONDE SE LÊ: “... percentual de 60%...”. LEIA-
SE: “... percentual de 70%...”. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de dezembro de 2020.  
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 316/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - H DO PREGÃO       
ELETRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-