DOMFO 05/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE 
III (PARECOXIBE SÓDICO), para o Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 312.455,00 (Trezentos e doze mil, quatro-
centos e cinqüenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao    
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
14/12/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.       
Renilson Barbosa de Sousa - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P130416/2020  
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação para Aquisi-
ção de Materiais Médicos Hos-
pitalares (carro para curativo, 
carro para banho em aço inox 
com bacia e balde, esfigmoma-
nômetro de pedestal, mesa de 
Mayo e Mesa Auxiliar), funda-
mentada no art. 4º e seguintes 
da Lei Federal nº 13.979/2020, 
Lei Municipal nº 10.995/2020 e 
Decretos nºs 14.611/2020 e 
14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 122v-123, ratificado às fls. 134, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 135-149, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 150, todos 
constantes no Processo nº P130416/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALARES (CARRO PARA CURATIVO, 
CARRO PARA BANHO EM AÇO INOX COM BACIA E BALDE, 
ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTAL, MESA DE MAYO E 
MESA AUXILIAR)  para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através 
das empresas LANCO LTDA., CNPJ nº 00.595.037/0001-00, 
para os itens 01, 02, 04 e 05, com o valor total da empresa em 
R$ 286.112,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e doze 
reais) e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ 
nº 09.485.574/0001-71, para o item 03, com o valor total da 
empresa em R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais), todos 
contidos no Termo de Referência Simplificado às fls. 126-133, 
com o valor global da dispensa em R$ 297.912,00 (Duzentos e 
noventa e sete mil, novecentos e doze reais), pelo período de 
180 (cento e oitenta) dias, cuja despesa está prevista na Dota-
ção Orçamentária 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1. 
215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1. 920. 
0000.00.02, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA em 30 de dezembro de 2020. Riane Maria   
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P145013/2020  
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação para aquisi-
ção de material de assistência 
ventilatória (parte V), funda-
mentada no art. 4º e seguintes 
da Lei Federal nº 13.979/2020, 
Lei Municipal nº 10.995/2020 e 
Decretos nºs 14.611/2020 e 
14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 91v-92, ratificado às fls. 98, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 99 -113, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 114, todos 
constantes no Processo nº P145013/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE 
ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE V)  para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF, através da empresa PULMÃO ARTIGOS   
MÉDICO-FISIOTERAPÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 01.244.259/ 
0001-40, para o item 01 contido no Termo de Referência               
Simplificado às fls. 95v-97v, com o valor global da dispensa em 
R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), de forma integral e imedia-
ta, cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentária 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme constam no proces-
so em referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em 30 de dezem-
bro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P122670/2020  
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação para Aquisi-
ção 
de 
Videolaringoscópio, 
fundamentada no art. 4º e      
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 63v-64, ratificado às fls. 74, e 
parecer jurídico conclusivo de referência emitido pela Procura-
doria Geral do Município - PGM às fls. 75-89, aprovado por 
despacho do Procurador Geral do Município às fls. 90, todos 
constantes no Processo nº P122670/2020, oriundo do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a aquisição de VIDEOLA-
RINGOSCÓPIO  para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDI-
CO EIRELI, CNPJ nº 09.342.946/0001-00, para o item 01 con-
tido no Termo de Referência Simplificado às fls. 67-73, com o 
valor global da dispensa em R$ 85.050,00 (Oitenta e cinco mil