DOMFO 06/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2  
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
 
Prefeito de Fortaleza 
 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças  
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretario Municipal da Gestão Regional  
 
 
Secretário da Regional I  
 
Secretário da Regional II  
 
 
Secretária da Regional III 
 
 
Secretário da Regional IV 
 
 
Secretário da Regional V 
 
 
Secretário da Regional VI 
 
 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL  
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
PEDRO 
ANDRÉ 
NASCIMENTO                 
MONTEIRO 
01/01/2021 
COORDENADORIA 
DE PARTICIPAÇÃO 
DIGITAL E  
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
COORDENADOR 
DNS-1 
REGINA CELY DINIZ 
ASSÊNCIO 
01/01/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
RENE 
SANTIAGO               
GONÇALVES                 
PESSOA 
01/01/2021 
ASSESSORIA  
ESPECIAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
SULYANE 
ARAÚJO 
MONTEZUMA 
01/01/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0030/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GIOVANNI FERNANDES SANTOS, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) 
COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA ES-
PECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0031/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, TERESA FERNANDES CAVALCANTE, do cargo 
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, 
do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0032/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item 
II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, CAMILA ALVES DE BARROS, do 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PRO-
GRAMAS ESPECIAIS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 04/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0033/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EVELINE MARIA D. S. ARAGÃO, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da es-
trutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges              
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0034/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
 
SEGOV