DOMFO 06/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3  
 
 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EUDORO WALTER DE SANTANA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDE-
NADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0035/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, VITOR BARBOSA BANDEIRA, do cargo em co-
missão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 04/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.         
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0036/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, CAMILA CLAUDINO LEITE, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)              
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0037/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, FERNANDA FROTA POMPEU, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE NEGÓCIOS URBANOS, do(a) COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO           
E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/01/2021. José Sarto             
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0038/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MARCELA NAPOLEÃO GOUVEA         
ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de GERENTE, simbo-
logia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO FORTALEZA 
ONLINE, do(a) COORDENADORIA DE NEGÓCIOS E INOVA-
ÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0039/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, CLAUDIO FELIPE VALENÇA BENEVI-
DES, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO, 
do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/01/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0040/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO, para exercer o 
cargo em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE             
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, simbologia 
S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 0041/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MOACIR MAIA DOS SANTOS, do cargo em   
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge            
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0042/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DANIEL MENDES ADERALDO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbo-
logia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0043/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, TICIANA MOTA SALES, do cargo em comissão    
de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a)