DOMFO 06/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
 
ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/01/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0044/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 1081/2020 -            
GABPREF, publicado no DOM Nº 16738, de 24/04/2020, que 
nomeou TICIANA MOTA SALES, COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, da ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) GA-
BINETE DO PREFEITO, para responder cumulativamente, 
como ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) GABI-
NETE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.           
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0045/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LILIAN MARIANO FONTELE TEOFILO, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA 
JURÍDICA, 
integrante 
da 
estrutura                 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge               
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0046/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTÔNIA CAMILLA CAMURÇA PAIXÃO ROCHA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia              
DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0002/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, vinculada ao GABINETE DO 
PREFEITO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0002/2021-GABPREF. 
Entidade: GABINETE DO PREFEITO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
GABINETE DO 
PREFEITO 
COORDENADOR 
ADJUNTO 
R$ 3.000,00 
ANA 
MARIA 
CAVAL-
CANTE ROSA 
01/01/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
FRANCISCO FABIO DE 
SOUSA GALVAO 
01/01/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 2.700,00 
GERMANA LIMA FON-
TENELE SOARES 
01/01/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 800,00 
HELIO 
RODRIGUES 
LEITE BARBOSA 
01/01/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
JOSEANE 
BARROS 
PINTO 
01/01/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
MARLON 
RHAMON 
SILVA CONSTANT 
01/01/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
R$ 600,00 
PEDRO ANDRÉ NASCI-
MENTO MONTEIRO 
01/01/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0003/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TERESA 
FERNANDES 
CAVALCANTE, 
ASSESSOR 
ESPECIAL 
I,              
pertencente 
ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, 
vinculado(a)                
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, da gratificação de                   
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0004/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EVELINE 
MARIA D. S. ARAGÃO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS IN-
TEGRADOS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0005/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CAMILA 
CLAUDINO LEITE, COORDENADOR, pertencente ao(a)         
COORDENADORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0006/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MOACIR MAIA 
DOS SANTOS, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de